Portaria do Ministério da Saúde institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para execução das ações de imunização e vigilância em saúde, para enfrentamento à Espin (Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia de covid-19.

Ao todo, MS receberá R$ 2,74 milhões para imunização e vigilância da Covid-19, conforme traz a edição do DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (9), que serão transferidos pelo FNS (Fundo Nacional de Saúde) para realização de reformas, organização das unidades, aquisição de suprimentos, insumos e produtos aplicados à rotina de funcionamento das mesmas.

Conforme a publicação, são R$ 500 mil destinados ao Estado de MS, para o Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais. Já o valor restante é rateado entre Campo Grande (R$ 800 mil), Corumbá (R$ 400 mil), Dourados (R$ 400 mil), Dourados (R$ 400 mil), Ponta Porã (R$ 240 mil) e Três Lagoas (R$ 400 mil) para custear as Unidades Sentinela de Vigilância de Síndrome Gripal. O cálculo dos valores a serem repassados atende critério populacional.

A portaria desta quarta-feira tem finalidade de fortalecer o Programa Nacional de Imunizações, “promovendo resposta qualificada e efetiva ao serviço de imunização nacional para enfrentamento da covid-19”, além de “proporcionar condições para o aprimoramento da detecção, análise e avaliação” das SRA (Síndromes Respiratórias Agudas).

Logística de imunização

Vale lembrar que, na última segunda-feira (7), o Ministério da Saúde publicou portaria que institui, também em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro destinado para estruturação de unidades de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações e para Vigilância Epidemiológica, para o enfrentamento à Espin  decorrente da pandemia de Covid-19.

Conforme a publicação, assinada pelo ministro Eduardo Pazuello no DOU (Diário Oficial da União), Mato Grosso do Sul receberá R$ 1.343.550,00, sendo R$ 1.259.550,00 destinados à rede de frio e mais R$ 84.000,00 à Vigilância Sentinela de Síndrome Gripal.