Dois dias antes de retornar às atividades normais, o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) prorrogou novamente o período de suspensão de prazos processuais e atendimento presencial. Desta vez, a medida segue até o dia 30 de junho, incluindo o regime de trabalho dos servidores em home office.
Pela determinação anterior, o retorno das atividades estava previsto para a sexta-feira (12). Mas, conforme a portaria de n.º 54, de 9 de junho, a suspensão temporária do atendimento presencial deverá seguir até o final deste mês.
Com a medida, os prazos de processos relacionados às contas públicas dos gestores do Estado também ficam suspensos. Já as sessões de julgamento continuarão ocorrendo de forma virtual, conforme detalhamento publicado na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (10).
A medida, assinada pelo presidente Iran Coelho das Neves, “considera as preocupações do Ministério da Saúde no sentido de que ainda não é possível precisar quando a epidemia atingirá o seu ápice”.
