Foi republicada na edição do DOE (Diário Oficial do Estado), desta quinta-feira (5), a resolução que altera o valor destinado para a Caravana da Saúde. O aumento foi de mais de R$ 400 mil, totalizando R$ 7.453.207,03 em recursos para o programa que realiza cirurgias eletivas em pacientes na fila de espera do SUS (Sistema Único de Saúde).

Em fevereiro, conforme publicação no DOE, o recurso destinado era de R$ 7 milhões para a edição 2020 do programa. Na edição de 2019 os recursos aplicados pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) foram de R$ 5,5 milhões.

Conforme a Secretaria de Estado de Saúde o aumento do orçamento foi uma solicitação já prevendo um atendimento maior para este ano. Ainda segundo a SES, a Caravana ainda está em estudos da demanda reprimida para divulgar local e data da primeira edição de 2020.

São 29 tipos de cirurgias eletivas que vão desde vasectomia; Tratamento Cirúrgico de Varizes Bilateral; Ressecção endoscópica de Próstata e Laqueadura, além de cirurgia ginecológica, geral, urológica, reparadora e de mama. Entre as reparadoras, conforme a resolução, tem a cirurgia dermolipectomia abdominal circunferencial pós cirurgia bariátrica, que é a abdominoplastia. Também serão feitas cirurgias ortopédicas e colocação de próteses.

A regulação do acesso dos pacientes, o agendamento e a realização dos procedimentos deverão considerar preferencialmente a fila de espera registrada nas Centrais de Regulação, a qual deve considerar tanto a ordem de ingresso, bem como critérios clínicos que justifiquem a priorização.

Conforme a resolução, foi estabelecido que os valores para cada ação de saúde serão provisionados, previamente, e disponibilizados aos municípios para realização dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, observados os limites do orçamento previsto para o exercício de 2020, após comprovação do processamento.

A distribuição dos recursos entre o gestor estadual e os municípios será definida por meio de adesão ao Programa Estadual Caravana da Saúde de Cirurgias Eletivas e que deverão encaminhar proposta de adesão à SES para aprovação, a partir de 21 deste mês, com a estimativa da quantidade de procedimentos a serem realizados durante os meses de março a dezembro de 2020 em unidades hospitalares contratualizadas de seus municípios.

A qualquer tempo, durante a vigência da resolução, a SES poderá repactuar os limites financeiros programados para os gestores ou remanejá-los, alterar o rol de procedimentos, visando ao melhor cumprimento da estratégia.

O Fundo Especial de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos aos Fundos Municipais de Saúde que fizerem a adesão, após a apuração da produção mensal registrada na base de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares.

No caso dos estabelecimentos de saúde sob gestão estadual e sob gestão municipal, a adesão constará no termo aditivo ao termo de contratualização específico e a transferência dos recursos será efetivada após a apuração da produção mensal registrada na base de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares para o prestador executante.