A Caravana da Saúde que realiza cirurgias eletivas em pacientes na fila de espera do SUS (Sistema Único de Saúde), terá recursos de R$ 7 milhões em 2020, conforme resolução publicada em Diário Oficial nesta sexta-feira (14), em ano de eleições municipais. Na edição do ano passado, os recursos aplicados pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) foram de R$ 5,5 milhões.
A Secretaria de Saúde informou que o aumento do orçamento foi um solicitação já prevendo um atendimento maior para este ano. Ainda segundo a SES, a Caravana ainda esta em estudos da demanda reprimida para divulgar local e data da primeira edição de 2020.
A edição do programa criado em 2015 não teve pausa nem na campanha eleitoral estadual, em 2018, quando Reinaldo Azambuja (PSDB) se candidatou a reeleição.
Pensado em diminuir a fila de pacientes que precisam de cirurgias, a Caravana da Saúde enfrentou problema em edição passada. Um exemplo aconteceu em junho de 2018, quando idosos foram ao Parque Ayrton Senna, em Campo Grande, em busca de exames de cardiologia oferecidos no primeiro dia da Caravana da Saúde fora das escolas, na capital e tiveram uma surpresa desagradável. Os pacientes relatam terem sido orientados a madrugarem nas portas do parque para serem atendidos, porém, chegando no local, foram informados que só seriam atendidos à tarde.
Edição 2020
Segundo a resolução publicada para definir estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no SUS, a redução no tempo de espera por cirurgias serão realizadas por meio do atendimento eventual e/ou de mutirões no período de março a dezembro de 2020.
São 29 tipos de cirurgias eletivas que vão desde vasectomia; Tratamento Cirúrgico de Varizes Bilateral; Ressecção endoscópica de Próstata e Laqueadura, além de cirurgia ginecológica, geral, urológica, reparadora e de mama. Entre as reparadoras, conforme a resolução, tem a cirurgia dermolipectomia abdominal circunferencial pós cirurgia bariátrica, que é a abdominoplastia. Também serão feitas cirurgias ortopédicas e colocação de próteses.
A regulação do acesso dos pacientes, o agendamento e a realização dos procedimentos deverão considerar preferencialmente a fila de espera registrada nas Centrais de Regulação, a qual deve considerar tanto a ordem de ingresso, bem como critérios clínicos que justifiquem a priorização.
Conforme a resolução, foi estabelecido que os valores para cada ação de saúde serão provisionados, previamente, e disponibilizados aos municípios para realização dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, observados os limites do orçamento previsto para o exercício de 2020, após comprovação do processamento.
A distribuição dos recursos entre o gestor estadual e os municípios será definida por meio de adesão ao Programa Estadual Caravana da Saúde de Cirurgias Eletivas e que deverão encaminhar proposta de adesão à SES para aprovação, a partir de 21 deste mês, com a estimativa da quantidade de procedimentos a serem realizados durante os meses de março a dezembro de 2020 em unidades hospitalares contratualizadas de seus municípios.
A qualquer tempo, durante a vigência da resolução, a SES poderá repactuar os limites financeiros programados para os gestores ou remanejá-los, alterar o rol de procedimentos, visando ao melhor cumprimento da estratégia.
O Fundo Especial de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos aos Fundos Municipais de Saúde que fizerem a adesão, após a apuração da produção mensal registrada na base de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares.
No caso dos estabelecimentos de saúde sob gestão estadual e sob gestão municipal, a adesão constará no termo aditivo ao termo de contratualização específico e a transferência dos recursos será efetivada após a apuração da produção mensal registrada na base de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares para o prestador executante.
