Câmara dos Deputados aprova repasse de R$ 2 bilhões para Santas Casas na pandemia

Foi aprovado nesta quinta-feira (9), pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n.º 1006/2020 que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para Santas Casas e hospitais filantrópicos, para combater a pandemia do novo coronavírus.

O texto, vindo do Senado sob autoria de José Serra (PSDB-SP), foi apoiado por todos os partidos e segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O rateio entre as instituições do País deverá ser feito pelo Ministério da Saúde e o recurso distribuído até 15 dias após a publicação da lei.

O montante poderá ser usado apenas para compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento à população; aquisição de equipamentos e realização de pequenas obras e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva; e na contratação e pagamento de profissionais de saúde necessários para atender a demanda adicional.

Na votação, deputados ressaltaram que as instituições beneficiadas são responsáveis por mais de 50% de todos os atendimentos do SUS (Sistema Único de Saúde). O recurso é mais uma forma de auxiliar durante a pandemia. Em março, a Câmara aprovou medida provisória que renegocia as dívidas das Santas Casas com desconto de 70% nos débitos fiscais com a União.