Licitações para a compra de medicamentos e materiais hospitalares no interior de MS resultaram em um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 42,7 mil. Relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) identificou sobrepreço em compra dos insumos em licitações feitas entre 2010 e 2011 pela Prefeitura de Rio Verde de Mato Grosso, a 194 km de Campo Grande.
A CGU divulgou um relatório feito após investigação sobre atos irregulares referentes a três licitações feitas para a compra de insumos para a atenção básica de saúde e para o hospital do município. A Controladoria identificou fraudes decorrentes de conluio e manipulação de documentos com a participação das empresas licitantes, mediante o conhecimento de informações relacionadas às fases internas das licitações, acesso que deveria ser restrito aos agentes públicos.
A CGU identificou o inter-relacionamento entre as empresas envolvidas em licitações. “[Empresas] fazendo parte do mesmo grupo empresarial, com ex-empregados constituindo empresas que “tornam-se” concorrentes, empresas em que a sociedade é repassada a pessoa com vínculo familiar, empresas com mesmo endereço, etc, ou seja, um conjunto de relacionamentos e evidências que denotam a formação de dois grupos empresariais”, aponta relatório.
Conforme a investigação da Controladoria, em uma licitação da modalidade ‘convite’, foram convidadas empresas pertencentes a um mesmo grupo empresarial. Como as empresas consultadas para formular o orçamento eram as mesmas convidadas para a licitação, elas já tinham um conhecimento prévio sobre os valores orçados. Assim, empresas poderiam combinar os valores na cotação dos preços dos insumos e também nas propostas.
Superfaturamento
A CGU identificou o superfaturamento na licitação, já que os produtos foram comprados por valores muito acima do mercado. Durante a pesquisa, verificou-se que apenas um item estava com o preço compatível com o mercado. Os outros medicamentos foram comprados por um preço mais caro, resultando em superfaturamento.
Um exemplo é a Insulina-Novolin R Penfil, que foi comprada por R$ 4 mil, sendo que o preço de mercado na época era de R$ 550. Insulina-Novolin N Penfil recebeu uma proposta vencedora de R$ 3,6 mil, sendo que o preço de mercado era de R$ 495.
Já em um outro processo, pregão presencial que tinha como objetivo contratar empresa para compra de material médico hospitalar, também houve sobrepreço. Neste caso, o preço de compra foi 68% maior do que o valor oferecido pelo mercado.
O fornecimento do produto ‘Luvas para Procedimento M com 100 unidades’, por exemplo, foi contratado por R$ 28,7 mil, sendo que o valor de mercado era de R$ 17 mil.
Com base na pesquisa dos valores contratados pela Prefeitura, a CGU concluiu que a aplicação de recursos federais não foi adequada. Do montante fiscalizado de R$ 487.278,18, foi identificado prejuízo potencial de R$ 42.747,78.
