De ‘magrela’ no tradicional passeio ciclístico de Campo Grande, realizado neste domingo (5), o prefeito Marquinhos Trad (PSD) reforçou que o Executivo cumpre seu papel de fiscalizar a atuação do Consórcio Guaicurus e não poupará esforços para o punir, após o devido processo legal, caso seja necessário.
Trad lembrou que quando o contrato foi assinado, órgãos de controle, com a Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos) estiveram presentes e o validaram. Na quinta-feira (2), o Consórcio recebeu ultimato para renovar parte da frota, que possui pelo menos 48 veículos vencidos e outros 80 prestes a vencer.
“Existe um contrato que foi licitado e os órgãos de controle estiveram presentes e o validaram. Existem cláusulas e nelas tem obrigações. Nós estamos cumprindo nossa função, estamos fiscalizando, estamos notificando e se tiver que punir, nós vamos punir depois do devido procedimento legal”, pontua.
Caso a decisão da Agereg não seja cumprida e a frota renovada em 15 dias, o Consórcio pode ser multado em R$ 2,7 milhões, por desobediência às cláusulas contratuais. Na Câmara Municipal, vereadores já falam em acelerar a revisão do contrato por conta da frota velha.
Parlamentares que integram a Comissão de Transporte e Trânsito devem se reunir nesta semana para discutir o assunto e analisar o controle de contrapartida. A comissão deve analisar o que deve ser trocado e os itens a serem cumpridos no contrato.
