Com ônibus vencidos na rua, Consórcio ganha mais 15 dias para renovar frota

Com pelo menos 48 veículos vencidos rodando diariamente nas ruas de Campo Grande e outros 80 ônibus prestes a vencer, a Prefeitura de Campo Grande junto com a Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos) deu pelo menos mais 15 dias para que o Consórcio Guaicurus renove sua frota. Caso a decisão não seja cumprida, o consórcio estaria sob pena de ser multado em uma quantia de R$ 2,7 milhões, por desobediência ao contrato.

No ano de 2017, a Agereg instaurou um processo fiscalizatório para acompanhar as atividades do grupo responsável por gerir o transporte público da cidade e fiscalizar o cumprimento da exigência da relação à idade média da frota. De acordo com a agência, foi verificado que houve descumprimento em relação a idade média da frota que é de cinco anos – alguns ônibus são de 2007 e estariam há 10 anos circulando.

Conforme termo da multa que passou a ser válido a partir do dia 1° de janeiro deste ano, o Consórcio Guaicurus tinha 48 veículos com vencimento em 2018, o que ultrapassa o prazo e soma quase 120 dias. A Agereg também havia solicitado para o Consórcio Guaicurus uma programação referente a adequação da idade média da frota, o que não ocorreu.

O descumprimento contratual corresponde aos 5% da receita diária por dia. Neste ano, no período de 1° de março a 31 do mesmo mês, a receita foi de R$ 14,1 milhões, segundo termos do Ofício CGU, n.209/2019 de 8 de abril de 2019, perfazendo uma receita diária no valor de R$ 22 mil.

“Diante do exposto, determino que o Consórcio Guaicurus proceda a adequação da idade média da frota nos termos do Capítulo 4, do Termo de Referência, do Edital de Concorrência nº 082/2012 em 15 dias, sob pena da aplicação de multa no valor de R$ 2.700.504,91”, diz a decisão.

A reportagem tentou entrar em contato com o Consórcio Guaicurus e até o fechamento desta matéria, não foi possível obter resposta.

Frota vencida

A vida útil de alguns ônibus terminou há pelo menos um ano, como por exemplo, veículos da frota de 2007 que possuem 15 carros em circulação e outros 32 modelos do ano de 2008. Neste ano, mais 81 carros atingiriam o prazo máximo de validade e precisariam ser trocados, totalizando 128 ônibus que deveriam sair de circulação para a entrada de novos veículos.

O transporte coletivo de Campo Grande contém mais de 500 ônibus em circulação e uma frota pouco atualizada, sendo a última renovação somente no ano passado, onde vieram veículos com ar condicionado e climatizados.

A empresa que mais contém ônibus vencidos e que ainda continuam rodando é da Viação Cidade Morena, seguida da Jaguar Transportes Urbano. Para este ano, a Viação Campo Grande se junta as duas anteriores em relação ao prazo máximo da vida útil dos ônibus, que são de 2009.

Renovação

No planejamento, a princípio, está prevista uma renovação para este ano. A reportagem do Jornal Midiamax, ainda em fevereiro, apurou com pessoas próximas ao consórcio que existe sim essa expectativa de renovação da frota, porém, não é sabido quantos ônibus viriam.

Insatisfação

Pesquisa feita pelo Ibrape (Instituto Brasileiro de Pesquisas de Opinião Pública) apontou que 61% dos campo-grandenses reprovam o serviço de ônibus, contra 21% que consideram regular e apenas 16% que aprovam.

As regiões mais periféricas da cidade, Norte e Sul, são as que mais sofrem com a qualidade do serviço de ônibus e enfrentam diversos problemas, como os atrasos constantes, a lotação e uma demora para chegar ao centro, que torna o trajeto uma verdadeira viagem.