A Receita Federal em Mato Grosso do Sul deflagrou nesta terça-feira (23) a Operação Pandora, que tem como objetivo descobrir se há contribuintes no Estado, entre os profissionais liberais, que fraudaram suas declarações do imposto de renda entre os anos de 2015 a 2018.
Em coletiva realizada na tarde de hoje, na sede da Receita em Campo Grande, o delegado da Receita Federal da Capital, Edson Ishikawa, afirmou que, à princípio, a operação não tem caráter punitivo, apenas para informar os contribuintes que podem constar com incongruências na declaração.
“O objetivo desta primeira etapa é informar os contribuintes e solicitar que eles façam uma revisão das suas declarações junto ao contador. Neste momento, a ação não tem caráter de fiscalização e o contribuinte não terá que entregar algum documento na Receita Federal, bastando apenas uma nova verificação de seus dados”.
Também participaram da coletiva o Chefe de Fiscalização da Receita Federal, o auditor fiscal Marcos Mas, e o delegado da Receita Federal de Dourados, José Luiz Ramires Adurez.
Segundo eles, a operação é realizada em toda a região centro-oeste e mais o Tocantins. Em Mato Grosso do Sul os auditores encontraram problemas na declaração de cerca de 350 profissionais liberais, que, durante o período, declararam despesas muito altas em relação ao lucro recebido, de onde é calculado o valor a ser pago para a União.
De acordo com a Receita, no Estado existem aproximadamente 77,077 mil profissionais liberais, que movimentaram R$ 4.64 bilhões em rendimentos tributáveis no exercício de 2015 a 2018, e tiveram despesas de R$ 786 milhões.
Do total de empresários, uma parcela de 0,46% (350 profissionais) movimentou em despesas R$ 214 milhões, valor que representa 27,26% de tudo o que foi movimentado em despesa pelos mais de 77 mil profissionais.
Esse número alto de despesa para uma parcela tão pequena do grupo chamou a atenção da Receita, que decidiu pela operação, que tem como objetivo comunicar esses contribuintes. Segundo os auditores, a partir de hoje serão enviados correspondência para que esses contribuintes, para que eles façam uma revisão da declaração do imposto desses últimos anos e vejam se houve algum problema na hora de montar sua declaração.
Os empresários terão até o dia 14 de maio para entregar a documentação regularizada. A partir do dia 17 de junho começa segunda etapa da operação, onde será definido os parâmetros e iniciar a fiscalização nas contas.
Durante a fiscalização, caso seja identificada alguma irregularidade, os contribuintes poderão pagar multa (que varia de 75% a 225% do valor do tributo), ou, caso a Receita Federal decida, ela pode representar judicialmente contra o contribuinte e ele responder a uma ação penal por sonegação.
