O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) atingiu em novembro, somando os dez meses anteriores deste ano, a marca de R$ 3,5 milhões em diárias e passagens gastas com servidores do órgão ministerial. O valor está 26,8% acima do registrado em 2018 no mesmo período, e já supera os gastos de todo o ano passado.
Conforme o que já foi publicado em Diário Oficial e no Portal da transparência do MPMS, o mês em que houve maior gasto neste ano foi outubro, com R$ 71.569,82 em passagens e mais R$ 452.092,15 em diárias pagas aos servidores.
Em outubro de 2018, o valor gasto pelo MPMS ficou bem abaixo do registrado em 2019, com R$ 43.054,44 em passagens e R$ 23.8500,22 em diárias. Já em novembro, o gasto do ano passado com passagens e diárias, respectivamente, foi de R$ 22.160,26 e R$ 290.163,66, enquanto em 2019 os valores são de R$ 41.416,50 e R$ 306.207,67.
Somando os 11 meses deste ano, o MP aplicou em diárias e passagens R$ 3.565.100,27, valor que já ultrapassa o gasto em todo o ano de 2018 em 16,3% – R$ 3.064.431,16. Entre janeiro e novembro do ano passado, o valor registrado foi de R$ 2.810.806,06.
Aumento de gastos entra no limite de alerta
Conforme apresentado pelo próprio MPMS no fim de outubro na Assembleia Legislativa, o órgão entrou no limite de alerta da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para gastos com pessoal, elevando em até R$ 15,5 milhões as despesas nessa área, em 12 meses.
Enquanto o órgão chefiado pelo procurador-geral Paulo Cezar dos Passos gastou no terceiro quadrimestre do ano passado R$ 183.783.365,83, no segundo quadrimestre de 2019 o valor saltou para R$ 199.380.477, o que representa um aumento de 8,48% dos gastos.
A LRF dispõe que o limite de alerta para os ministérios públicos é de 1,80% da receita corrente, enquanto o limite prudencial fica em 1,90% e a limite legal é de 2%. Atualmente, o gasto do MPMS está na marca dos 1,83%.
Já no primeiro quadrimestre deste ano, o MPMS gastou com despesas de pessoal o valor de R$ 191.751.321,43, o que significou 1,78% da receita corrente – em quatro meses, os custos subiram 0,05% com relação a receita corrente.
