A Prefeitura de Campo Grande está em negociação com diversas categorias do funcionalismo público desde maio, data base para o reajuste salarial. Enquanto o município tem utilizado o índice de 3,04%, o mesmo aplicado pelo Governo do Estado, alguns comissionados tiveram aumentos muito acima disso, como ocorre na Emha (Agência Municipal de Habitação).
O diretor-presidente da pasta, Eneas Jose de Carvalho Netto, por exemplo, teve aumento em sua remuneração de 50%. De acordo com o Portal da Trânsparência da Prefeitura, ele recebeu R$ 11.579,72 em setembro de 2017; em abril deste ano saltou para R$ 17.369,58, o mesmo valor de maio.
Este valor supera os proventos recebidos por secretários municipais, que é de R$ 11.619,70. Neste levantamento, está sendo considerado apenas o valor do salário base, sem levar em conta os adicionais e os descontos previstos em lei.
O crescimento no salário do diretor-adjunto da Emha, Ernandes da Silva, foi menor; passou de R$ 6.917,56 para R$ 9.936,77, na comparação entre setembro do ano passado e maio deste ano. Uma elevação de 43%.
No mesmo período a remuneração da diretora de Desenvolvimento Social, Maria Helena Bughi, passou de R$ 7.768,89 para R$ 12.173,97. Acréscimo de 56%.
Entre os nomes analisados pela reportagem, o que teve maior elevação salarial foi de um gestor operacional que de R$ 3.020,57 em 2017 passou a receber R$ 5.386,42 desde fevereiro deste ano. Uma valorização de 78%.
Outro lado
A Agência Municipal de Habitação, por meio da assessoria, informou que a atual gestão da Emha enfrentou, em janeiro de 2017, quadro de defasagem salarial, processos internos e projetos habitacionais paralisados, dívida milionária de mutuários que não pagavam suas prestações havia anos, entre outras circunstâncias negativas e retrógradas que tiveram de ser reajustadas ao longo dos meses para “voltasse a operar de maneira eficaz”.
“Diante disso, proventos advindos de comissões, participação de servidores em programas, ações e mutirões de renegociação de dívidas e titularidade de imóveis, fora do expediente ordinário do funcionalismo público, foram readequados a fim de resgatar as finanças da Agência, que se encontrava em situação de colapso administrativo”, indica a nota.
De acordo com a pasta, os aumentos salariais foram proporcionas às atribuições e responsabilidades de cada servidor, com base no êxito sobre o Plano de Metas de cada setor.
“Quanto aos proventos do diretor-presidente da Emha, Enéas Netto, o acréscimo é decorrente de intensa participação do titular da pasta da Habitação na Comissão de Liquidação da antiga Empresa Municipal de Habitação, que tornou-se Agência em 2008 e desde então o processo de extinção se prolongava até o momento presente, além da sua dedicação exclusiva”, explica o texto enviado pela assessoria, cuja íntegra pode ser conferido ao fim da matéria.
Outras categorias
Com a data base vencida, a Prefeitura de Campo Grande discute com as categorias de servidores públicos separadamente, sem indicar aumento linear. Com os professores e médicos o acordo já foi fechado.
Tirando os casos excepcionais, o município tem trabalhado com o mesmo reajuste dado pelo Governo do Estado aplicado neste ano, de 3,04%, além dos adicionais que são incorporados aos rendimentos.
No entanto, a gestão da Capital tem enfrentado resistência para fechar as negociações. A odontologia está em indicativo de greve desde o mês passado e a enfermagem deve decidir na quinta-feira (21) se também cruza os braços. Funcionários com ensino superior integrantes da referência 14B chegaram a protestar em frente ao Paço Municipal.
Confira a nota da Emha na íntegra
A atual gestão da Agência Municipal de Habitação (EMHA) enfrentou, no início de janeiro de 2017, quadro de defasagem salarial, processos internos e projetos habitacionais paralisados, dívida milionária de mutuários que não pagavam suas prestações havia anos, entre outras circunstâncias negativas e retrógradas que tiveram de ser reajustadas ao longo dos meses para que a EMHA voltasse a operar de maneira eficaz.
Diante disso, proventos advindos de comissões, participação de servidores em programas, ações e mutirões de renegociação de dívidas e titularidade de imóveis, fora do expediente ordinário do funcionalismo público, foram readequados a fim de resgatar as finanças da Agência, que se encontrava em situação de colapso administrativo.
Os aumentos salariais foram proporcionas às atribuições e responsabilidades de cada servidor, com base no êxito sobre o Plano de Metas de cada setor. Como consequência do método adotado, a EMHA conseguiu dobrar a arrecadação mensal, fato que não ocorria há mais de 17 anos, bem como o esforço primordial do corpo técnico que, através dos projetos apresentados junto ao Ministério das Cidades, viabilizou mais de 1400 unidades habitacionais de interesse social em apenas um ano e meio de gestão, o que não acontecia há pelo menos 5 anos na pasta.
Foram realizadas mais de 14 mil visitas in loco junto aos imóveis pertencentes à carteira imobiliária da EMHA, cujos próprios funcionários bateram de porta em porta a fim de verificar contratos e condição de moradia desses mutuários.
Quanto aos proventos do diretor-presidente da EMHA, Enéas Netto, o acréscimo é decorrente de intensa participação do titular da pasta da Habitação na Comissão de Liquidação da antiga Empresa Municipal de Habitação, que tornou-se Agência em 2008 e desde então o processo de extinção se prolongava até o momento presente, além da sua dedicação exclusiva.
O resultado positivo das ações adotadas comprova, por si só, que esta metodologia de trabalho está em consonância com as necessidades reais da população de Campo Grande.
