Lotes seriam supostamente vendidos a R$ 10 mil
O subprefeito do distrito de Pana, Jorge Guimarães, em Nova Alvorada do Sul, distante 329 km de Campo Grande, foi exonerado pelo prefeito Arlei Silva Barbosa após denúncias de comercialização ilegal de lotes de um assentamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). “É inadmissível continuar com ele em nosso quadro de servidores após essas acusações”, disse o prefeito ao Correio do MS.
A denúncia partiu de uma pessoa que teria comprado um lote de 15×30 metros por R$ 10 mil do subprefeito. Ela só percebeu que caiu em um golpe quando foi solicitar o ligamento de energia elétrica e teve o pedido negado pela concessionária, por não ter os documentos de posse das terras.
Em documento ao qual o Jornal Midiamax teve acesso, o Incra pede esclarecimentos à prefeitura acerca da suposta emissão do “título de promessa de doação” das terras em questão, cujas quais o município teria apenas uma autorização de ocupação.
No despacho, o superintendente do Incra, Humberto Cesar Mota Maciel, cita, conforme a autorização de ocupação, que “é vedado à Prefeitura de Nova Alvorada do Sul, negociar ou transferir a terceiros a posse e/ou a utilização do local ora ocupado”.
Assim, segundo o documento, a Prefeitura só poderia realizar doações das terras que possui titularidade definitiva, lavrada em cartório. Não era esse o caso. Se a prefeitura não justificar a motivação da suposta emissão, o Incra pede que o título de promessa de doação seja anulado.
O que diz o subprefeito
Procurado pela reportagem, o subprefeito disse que as denúncias são falsas e que só teve o nome implicado nas acusações por não ter contribuído para a resolução do problema de ligação de energia.
“Fui procurado por essa pessoa, mas como as terras dizem respeito ao Incra e não à Prefeitura, não consegui ajudar. Acredito tenha a denúncia tenha sido uma forma de represália”, acredita.
Guimarães também confirmou sua exoneração, nesta sexta-feira (6), até que a denúncia seja apurada. “Acredito na Justiça Divina e vou utilizar todos os instrumentos legais para esclarecer essa situação e, também, tomar as providências legalmente cabíveis contra aqueles que me acusam injustamente”, garantiu.
A reportagem do Jornal Midiamax enviou questionamentos ao Incra, que informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que, por conta do final de semana, as respostas serão enviadas até às 15h da próxima segunda-feira (9).
