O MP-MS (Ministério Público Estadual) instaurou um inquérito civil para apurar supostas más condições e interrupções constantes da água fornecida pela Sanesul (Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul) no município de Coronel Sapucaia.
As investigações foram originadas por uma denúncia de moradores ainda em abril, mas só se tornaram inquérito nesta quarta-feira (18). Segundo os denunciantes, há problemas como mau cheiro, gosto ruim, turbidez e resíduos na água.
Os problemas foram expostos em uma audiência pública realizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul no último dia 13 de abril. Mais de 60 munícipes compareceram à Câmara de Coronel Sapucaia e relataram os problemas, levando suas contas de água.
Por conta das condições da água fornecida pela estatal, moradores também relataram sofrer problemas de saúde, como diarreias, coceiras, irritações na pele e nos olhos e ânsias de vômito.
As denúncias levaram a promotora de Justiça da comarca de Amambai, Nara Mendes dos Santos Fernandes, a instaurar um procedimento investigativo e oficiar a Sanesul, cobrando informações sobre investimentos e regularização da situação.
Mesmo após os esclarecimentos da empresa, a promotora emitiu nesta quarta-feira (18) novos ofícios à gerência regional da Sanesul, ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), e ao prefeito de Coronel Sapucaia, Rudi Paetzold (MDB), para que apresentem soluções para o problema.
Algumas das soluções propostas pela promotora são o oferecimento de descontos na tarifa nos dias de desabastecimento, e redução das taxas de consumo nas áreas em que a água se encontra com má qualidade. O MP-MS também sugeriu a perfuração de poços em área doada pela Prefeitura.
Córrego assoreado
A situação, segundo alegado pela Sanesul no curso do inquérito, se deve principalmente ao assoreamento do Córrego Nhu-Verá, que abastece as estações de tratamento de água de Coronel Sapucaia. O manancial é explorado desde 1993, e foi se deteriorando com as atividades de captação e com a pecuária no município.
O assoreamento tem causado a turbidez da água com a queda da terra e areia no Córrego. Segundo a Sanesul, em períodos de chuva, a situação piora e a estatal precisa reduzir a capacidade de tratamento, devido à quantidade de sedimentos na água
Em abril, uma nova estação de tratamento de água foi aberta no município com recursos da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), avaliada em R$ 3,5 milhões. A estação tem capacidade para tratar mais de 20 litros de água por segundo.
Mesmo assim, a Sanesul alega que as condições do Córrego Nhu-Verá estão “cada vez piores”, e que portanto somente a recuperação do córrego poderia garantir o abastecimento futuro da cidade. A questão, para a estatal dependeria ainda da Prefeitura, dos órgãos ambientais, dos proprietários das áreas ocupadas pelo manancial e até do MP-MS.
Outro Lado
O Jornal Midiamax entrou em contato com a Sanesul para comentar o inquérito, que respondeu em nota via assessoria de comunicação. Confira a nota na íntegra:
“A Sanesul informa que acaba de receber notificação do Ministério Público Estadual para prestar esclarecimentos em relação as condições da água de Coronel Sapucaia. Assim, que a empresa consultar esse processo, tomará as medidas necessárias.
Antecipadamente, a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul garante que a população de Coronel Sapucaia vem recebendo água tratada, conforme a portaria do Ministério da Saúde, Consolidação de número 5.
No início do ano, houve questionamentos feitos pela Defensoria Pública Estadual sobre a qualidade da água fornecida (devido às chuvas que deixaram as águas turvas). Questões que foram resolvidas com os investimentos de obras de saneamento na região. Uma nova estação de tratamento de água já está em funcionamento, também foi perfurado mais um poço e, recentemente, mais um poço foi autorizado para construção no município.
Além dessas obras, Coronel Sapucaia recebeu uma nova Estação de Tratamento de Esgoto com capacidade de tratar 20 litros por segundo, 783 ligações domiciliares, 13.361 metros de rede coletora de esgoto, inaugurada no último dia 26 de abril.”
