Há suspeita de que serviço está paralisado há meses
As empresas EBR Engenharia, Diferencial e R Coura paralisaram, na manhã desta quinta-feira (22), os serviços de troca de lâmpadas e manutenção da rede de iluminação pública de Campo Grande. A paralisação acontece em meio a série de denúncias publicadas pelo Jornal Midiamax sobre o caixa milionário da Cosip (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública), que já é alvo até de pedido de CPI por parte dos vereadores.
Funcionários das empreiteiras ouvidos pela reportagem dizem que foram comunicados pelos responsáveis das empresas que nenhuma equipe da manutenção da iluminação deveria sair para o trabalho nesta quinta. Todos os veículos ficaram nas garagens e os trabalhadores foram dispensados.
Para os funcionários, as direções das empreiteiras afirmam que decidiram parar o serviço porque não recebem repasse da prefeitura há três meses. A reportagem apurou, no entanto, que provavelmente o serviço já não vinha sendo executado pelas empresas há vários meses.
A assessoria de imprensa da prefeitura negou ao Midiamax, por meio de nota, que a paralisação esteja ocorrendo. No entanto, o titular da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), Rudi Fiorese, confirmou à reportagem que foi comunicado nesta quinta-feira pelas empresas sobre a paralisação.
“Eles disseram que na segunda-feira retomam o serviço, enquanto isso as equipes próprias da prefeitura farão a manutenção. Não há nenhum atraso de repasse por parte da prefeitura, o que pode haver é uma dificuldade da própria empresa”, disse o secretário.
Licitações
As empresas que exploram o serviço de manutenção da iluminação pública, em Campo Grande, foram contratadas em 2012, ainda na gestão do ex-prefeito Nelsinho Trad, hoje PTB, cinco anos atrás. Nova concorrência tem sido preparada, mas, ao que tudo indica, o desfecho da disputa só será anunciado depois de setembro deste ano.
A iluminação pública e manutenção do serviço é custeado por dinheiro que entra no caixa da prefeitura por meio da Cosip (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública). Esta taxa é cobrada do consumidor de luz elétrica desde 2003, quando o então prefeito da cidade, André Puccinelli, do PMDB, instituiu uma lei acerca do assunto. A arrecadação de maio passado foi de R$ 6,9 milhões. A troca mensal de lâmpadas – seis mil – custa em torno de R$ 1,2 milhão.
Reportagem do Jornal do Midiamax questionou a prefeitura se as três empresas em questão foram escolhidas por meio de processo licitatório, e a resposta foi que sim
R$ 200 por troca
Segundo dados oficiais da prefeitura, cada substituição na iluminação pública custa em média R$ 200 e o município gasta, por mês, R$ 1,2 milhão. Mas o valor milionário ainda é bem menor que a arrecadação mensal de R$ 7 milhões com a Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública dos Municípios), e desperta a atenção das empreiteiras.
Segundo servidores da Secretaria Municipal de Obras, os contratos são muito visados e disputados nos bastidores das licitações devido à dificuldade de medição e aferição dos serviços executados, levantando suspeitas internas de superfaturamento na ‘caixa preta' da Cosip.
Em julho do ano passado, a taxa chegou a ser suspensa por seis meses com a Lei Complementar 285/2016, aprovada pela Câmara Municipal durante a gestão do então prefeito Alcides Bernal (PP). A questão acabou judicializada e foi revertida neste ano, quando Marquinhos Trad (PSD) assumiu o cargo.
