Só em MS, ‘rombo’ de irregularidades no Bolsa Família ultrapassa R$ 28 milhões

MPF apontou falha e expediu notificações
| 11/11/2016
- 20:52
Cartão do bolsa família (Foto ilustrativa)
Cartão do bolsa família (Foto ilustrativa) - Cartão do bolsa família (Foto ilustrativa)

MPF apontou falha e expediu notificações

O MPF (Ministério Público Federal) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 912 mil beneficiários do programa suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Só em Mato Grosso do Sul, 3,3% dos beneficiários foram identificados como suspeitos de irregularidades, valor que corresponde a R$ 28.154.364,00.

Só em Campo Grande 2076 beneficiários são suspeitos de irregularidades e os pagamentos somam R$ 6.201.735,00. Em Corumbá, são 415 suspeitos e os pagamentos chegam a R$ 1.429.458,00. Em Ponta Porã, são 449 supostos irregulares com R$ 1.351.031,00 em pagamento. Dourados também está entre os municípios com maior número de usuários irregulares, que são 350, chegando ao pagamento de R$ 1.263.680,00.

Os principais municípios com irregularidades foram:

Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,32 bilhões. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.

O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira (11). Nele, o cidadão poderá acessar a versão interativa da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando a(s) unidade(s) da federação e município(s) que desejar.

Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

Dados 

O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros do clã familiar).

O projeto do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. Nesse ciclo, o programa pagou aos 21,5 milhões de beneficiários R$ 86,1 bilhões. Desse total de beneficiários, 912,6 mil foram considerados suspeitos.

Só em MS, 'rombo' de irregularidades no Bolsa Família ultrapassa R$ 28 milhõesO valor pago a perfis suspeitos foi de R$ 3,32 bilhões, sendo  R$ 2,03 bilhões pagos a empresários;  R$ 1,23 bilhões a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação). Veja infográfico abaixo:

O MPF classificou estados e o Distrito Federal de acordo com o percentual de recursos pagos a perfis suspeitos, considerando o valor total recebido por aquela unidade. O estado com maior incidência percentual de perfis suspeitos foi Roraima, com 8,89% de recursos do programa pagos a perfis suspeitos. Já o estado do Pará apresentou o menor percentual de perfis suspeitos com relação ao total de recursos pagos pelo programa (1,62%).

Ainda de acordo com a análise do MPF, apenas 31 cidades não apresentaram indícios de pagamento suspeito. O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios para os quais não foram detectados indícios de irregularidade (com 20 municípios na lista), seguido de Santa Catarina (com seis), São Paulo (com três) e Minas Gerais (com dois).

Providências 

Em 23 de maio, o MPF enviou comunicado à Senarc (Secretaria Nacional de Renda e Cidadania) no qual concedia prazo de 30 dias para que órgão informasse as providências adotadas diante de inconsistências identificadas em pagamentos e perfis dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Após o comunicado, membros do MPF participaram, em 2 de junho, de reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para discutir os problemas. Na ocasião, foram recebidos pelo ministro do MDSA, Osmar Terra, pelo secretário executivo Alberto Beltrame e pela equipe responsável pelo Bolsa Família.

Por meio de portaria publicada em 22 de junho, foi instituído Grupo de Trabalho formado por várias instituições, com a finalidade de sugerir o aperfeiçoamento de rotinas de verificação de inconsistências e a qualificação das bases de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. A convite do MDSA, o MPF não só expôs a metodologia de investigação utilizada no projeto Raio-X Bolsa Família, como também colheu sugestões para a melhoria de atuação futura.

O aprimoramento dos mecanismos de controle do programa implementado pelo MDSA resultou, segundo anunciado pelo próprio governo federal, no cancelamento de 469 mil benefícios e no bloqueio de outros 654 mil. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.

Os beneficiários considerados suspeitos pelo MPF, são: falecidos, servidores Públicos com clã familiar de até quatro pessoas, doadores de campanha eleitoral (Doação maior que benefício), empresários e servidores doadores de campanha.

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