Renúncia de Olarte pode tirá-lo da prisão, acredita ex-juiz eleitoral

Prefeito afastado desde agosto de 2015 está preso há 23 dias

Na noite de 2 de dezembro de 2010, uma quinta-feira, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, mandou soltar o então prefeito de Dourados, Ari Artuzi. Ele estava preso havia 93 dias por envolvimento em suposto esquema de corrupção e conquistou a liberdade um dia depois de renunciar ao cargo.

Preso há 23 dias, suspeito de crime de lavagem de dinheiro, Olarte, por meio do advogado Jail Azambuja, entregou a carta de renúncia nesta manhã, na Câmara dos Vereadores. Ele renunciou tanto ao cargo de prefeito quanto ao de vice-prefeito. Olarte foi afastado do cargo por força de medida judicial, em agosto do ano passado..

De acordo com o ex-juiz eleitoral e advogado constitucionalista André Borges, pedir renúncia não oferta vantagem a Olarte, ao menos do ponto de vista jurídico. No entanto, há a possibilidade de o tribunal relaxar a prisão do ex-prefeito afastado e preso.

“Se ele [Olarte] renunciar fica vago o cargo de vice-prefeito, que não precisa ser preenchido. Processos contra ele vão para o primeiro grau (porque perde o foro privilegiado). Inclusive vai para primeiro grau (Fórum de Campo Grande) o processo da Coffee Break. Nenhum benefício, se renunciar”, disse André Borges.

O advogado afirmou ainda: “mas, assim como aconteceu com o Artuzi (Dourados), ele tentará convencer o Tribunal de Justiça a colocá-lo em liberdade (deve conseguir)”.

André Borges finaliza sua interpretação acerca da renúncia de Olarte: “mais um detalhe, importante: com a renúncia, se o Bernal, por algum motivo, for novamente afastado da Prefeitura, a Câmara de Vereadores fará eleição para alguém terminar o mandato (nem é necessário que esse alguém seja vereador)”.

AFASTADO

Gilmar Olarte foi eleito vice-prefeito de Campo Grande, em outubro de 2012 e assumiu o mandato em janeiro de 2013. Logo no início da gestão, ele se desentendeu com o prefeito Alcides Bernal (PP) e os dois romperam as relações políticas. Em março de 2014, Olarte assumiu a prefeitura no lugar de Bernal, que foi cassado pela Câmara Municipal. À época, os vereadores criaram uma CPI contra o prefeito.

Em agosto do ano passado, contudo, o Tribunal de Justiça mandou Bernal reassumir a prefeitura e afastar Olarte, que perdeu inclusive o mandato de vice-prefeito. Investigações do Ministério Público Estadual indicaram que Olarte e um grupo de vereadores montaram um esquema que envolvera dinheiro para tirar o cargo do prefeito.

Já no dia 15 do mês passado, Gilmar Olarte, a mulher, um corretor de imóveis e um empresários foram detidos por suposta ligação com um esquema de corrupção. O casal, segundo a investigação do MPE, compraram imóveis de alto padrão de maneira fraudulenta. Casas e terrenos eram adquiridos em nome de terceiros quando, de fato, os imóveis eram de Olarte e a mulher, Andréia,

Ainda conforme o MPE, a renda do casal não era suficiente para a compra dos bens.

O advogado do casal ingressou com recursos para soltá-lo, mas até agora não conseguiu. O empresário e o corretor também continuam presos.

(texto corrigido às 10h54 minutos)