Liminar cai e governo tem 20 dias para negociar retomada de obra do Aquário

As partes podem solicitar ampliação do prazo

A liminar que suspende a obrigatoriedade da empresa Egelte a retomar as obras do Aquário do Pantanal está suspensa por um prazo de 20 dias. A suspensão aconteceu após audiência informal entre a Egelte e o governo do Estado, convocada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para esta quinta-feira (21). O objetivo da suspensão é encontrar um meio termo entre a exigência da empresa – que é retomar a obra somente após uma auditoria na obra – e do governo – que quer a retomada imediata. A suspensão pode ser prorrogada, caso uma das partes solicitar.

De acordo com o titular da Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura), Ednei Marcelo Maglioli, durante a audiência ficou acertado que no prazo de 20 dias, Egelte e Seinfra irão fazer uma visita técnica para averiguar a situação da obra e, a partir daí, estabelecer diálogo entre as partes, já que uma auditoria, conforme exige a Egelte, iria requerer mais tempo.

‘Quase pronta’

De acordo com o secretário, o levantamento da obra aponta que faltam apenas de 4% a 5% para que o Aquário seja finalizado. “O que resta são mais os acabamentos e as instalações. Se chegarmos a um consenso e a Egelte retomar a obra, será possível adotar um novo cronograma sem grandes atrasos. Porém, se não houver acordo, a obra atrasará mais ainda, pois teremos que convocar a próxima colocada da licitação, fazer novo contrato e ainda teremos mais gastos”, disse, sem revelar prazos e valores.

De acordo com o despacho que será anexado pelo TJ ao processo, não foi determinada data para nova audiência, uma vez que, nos próximos 20 dias, as partes estabelecerão dialogo. Como há a possibilidade de dilação de prazo da suspensão, é possível que nos próximos 20 de forma a sensibilizar a empresa, que se mostra irredutível em relação a retomar a obra sem uma auditoria.