Bernal sanciona lei que autoriza instalação de led em espaços públicos

Autorização foi publicada no Diogrande

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), sancionou lei que autoriza a implantação da iluminação de led em espaços públicos administrados pela Prefeitura. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara Municipal e a sanção foi publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta sexta-feira (4).

De acordo com a publicação, a lei autoriza o Executivo a implementar parceria público privada, mediante licitação, para prestação dos serviços e a implantação da iluminação de led em espaços públicos.

Conforme o projeto de lei, o acompanhamento da parceria público-privada será implementado pela Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle) Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação) e um Comitê Gestor de acompanhamento de monitoramento composto por representantes de várias instituições.

“As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário, na forma da lei”, completa o texto. A lei entra em vigor a partir desta publicação.