Custo final da obra só será conhecido após conclusão dos trabalhos
Apontada como obra mais emblemática do ex-governador André Puccinelli (PMDB), o Aquário do Pantanal só deverá ser concluído no final de 2015. Esta é a previsão dada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), durante apresentação do balanço financeiro herdado pela gestão tucana.
Reinaldo não quis avaliar sobre a legalidade da obra, principalmente com relação à subcontratação da Proteco, empreiteira de João Amorim, para conclusão do empreendimento.
“Não dá para afirmar que houve dolo ou má fé. O que podemos identificar é o que apresentado pela comissão (que audita a obra), que era preciso dar continuidade à obra para não termos um prejuízo maior”, apontou Azambuja.
Para o secretário estadual de infraestrutura, Marcelo Miglioli, a declaração sobre a legalidade da obra ficará a cargo do MPE (Ministério Público Estadual) e TCE (Tribunal de Contas do Estado).
“A decisão se foi legal ou não, não compete a nós. Esse levantamento da parte jurídica, existe o TCE e o MPE, que estão na comissão, e nós seremos apenas agentes para subsidiá-los no que precisarem.”, frisou.
Miglioli revelou que a empresa contratada pelo governo estadual para auditar a obra, já identificou a necessidade de alguns aditivos em contratos.
“A priori estava faltando R$ 3,8 milhões, fora os R$ 34 milhões que estavam reservados (oriundo do fundo de compensação ambiental). Nós não tínhamos, no momento que fizemos o levantamento, o prazo definitivo do término da obra, então nós pegamos esse número, por parâmetro, o término dos contratos em andamento, porém eles terão de ser aditados. Isso naturalmente vai acarretar um aumento”, explicou.
O secretário apontou ainda que o governo discute com uma empresa espanhola, Fluidra, responsável pela filtragem da água que abastece os tanques do Aquário, aditivos que a gestão tucana julga improcedentes.
“São coisas que no nosso entendimento não são devidas, coisas que deveriam ser cobradas na gestão anterior. Eles alegam que no ano passado ficaram com uma equipe de profissionais parados, e só cobraram esse ano. As responsabilidades que acharmos justas e corretas vamos assumir, se falha ou não da gestão passada”, finalizou Miglioli.
