Justiça
Campo Grande
TJMS tem 463 processos em pauta nas sessões de 19 a 22 de fevereiro
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul possui oito sessões de julgamento pelos órgãos colegiados
Campo Grande
Tribunal de Justiça de MS discute projeto para enfrentar o superendividamento
O Tribunal se embasa na Lei nº 14.181/2021
Dourados
Defensoria Pública realiza busca ativa durante ação em aldeias de Dourados
Objetivo é levar acesso à Justiça aos que não conseguiram comparecer em ação da Justiça Federal na aldeia Jaguapiru
Campo Grande, Naviraí, Nioaque
Desembargadores iniciam trabalhos com instalação da Vara de Sentenças em Campo Grande
Na pauta também foi autorizada a instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças Cíveis e de Contencioso Coletivo de Campo Grande
Campo Grande
Sessões do Tribunal do Júri em Campo Grande iniciam nesta terça-feira
As sessões são abertas ao público
Campo Grande
Quadro do TJMS está com 98% dos magistrados e 90% dos servidores em trabalho presencial
Nas comarcas do Estado, 99% dos servidores de cartórios e apoio administrativo estão no trabalho presencial
Dourados
Aldeia Jaguapiru recebe Juizado Especial Federal Itinerante Indígena
Aldeia Jaguapiru, em Dourados, cidade a 226 quilômetros de Campo Grande, recebe o Juizado Especial Federal Itinerante Indígena de 5 a 9 de fevereiro. Segundo o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), mutirão levará serviços aos moradores das Aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho. A força-tarefa é composta por mais de 200 pessoas que prestarão … Continued
Aparecida do Taboado
Mulher consegue autorização na Justiça para interrupção da gestação em feto com malformação
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul foi quem deu entrada com o pedido
Brasília, Corumbá, São Paulo
Novo procurador da República que atuará em Corumbá é empossado nesta quinta
O novo membro do MPF assinou o termo de posse
Ponta Porã
Defensoria assina início dos serviços para a construção de sede em Ponta Porã
Em 1º de setembro de 2023, a Defensoria Pública lançou a Pedra Fundamental da construção
Campo Grande
Com objetivo de até 5 mil regularizações fundiárias, TJMS e Defensoria Pública se reúnem
Com objetivo de fazer de 3 mil a 5 mil regularizações fundiárias em Mato Grosso do Sul por meio do Programa Lar Legal, representantes do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e Defensoria Pública de MS se reuniram nesta segunda-feira (22). O presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins e o defensor … Continued
Justiça
Com 97 mil processos no 2º grau, Justiça de MS atinge meta de julgamentos do CNJ
Justiça concluiu o julgamento de mais de 98 mil processos
Campo Grande
Tribunal de Justiça de MS entra em recesso e volta a atender em 6 de janeiro
Recesso judiciário do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aconteceu do dia 20 de dezembro até 6 de janeiro de 2024. Segundo o tribunal, não haverá expediente externo, ficando suspensa a realização de publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimações de partes ou advogados, exceto no tocante às medidas consideradas … Continued
Bandeirantes, Campo Grande
União entrega 18 imóveis ao Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso do Sul
A União entregou 18 imóveis ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso do Sul) para funcionamento de Fóruns e Cartórios Eleitorais Municipais. De acordo com a SPU (Superintendência do Patrimônio da União), a ação faz parte do projeto de valorização da Justiça Eleitoral, atacada nos últimos anos. Ainda conforme a Superintendência, a maior parte … Continued