Justiça
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Justiça retira acusação contra bebê de 9 meses no Paquistão
A Justiça paquistanesa retirou a acusação contra um bebê de 9 meses que havia sido acusado de tentativa de homicídio. A criança compareceu neste sábado (12) em uma audiência em um tribunal em Lahore, no nordeste do Paquistão. Membros da família de Mohammed Moussa Khan, entre eles o bebê, foram acusados da tentativa de homicídio […]
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Após liminar na Justiça, Coophavila 2 terá novas eleições para presidente do bairro
O bairro Coophavila II, que tem cerca de onze mil moradores, terá novas eleições para presidente da associação do bairro. Ivanildo Soares da Silva ganhou liminar na Justiça nesta sexta-feira (11), e dentro de trinta dias devem ocorrer novas eleições no bairro. Os moradores comemoraram a decisão, que desta vez dará chance a Ivanildo de […]
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Justiça declara inexistente cobrança de R$ 175 mil e condena ré por danos morais
Sentença da Justiça proferida nesta sexta-feira (11) declarou inexistente a cobrança de R$ 175.284,65 de empresa frigorífica contra uma empresa que atua no comércio de alimentos. Além disso, a empresa alimentícia, que entrou com a ação, foi condenada ao pagamento de R$ 10.000,00 por danos morais para a empresa frigorífica. A empresa frigorífica ficou surpresa […]
Justiça
TJ nega recurso para servidor público estadual demitido após ‘Xeque Mate’
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou mandado de segurança em favor do advogado Iraceno Teodoro Alves Neto, em tentativa de rever processo administrativo que culminou com sua demissão do governo estadual por envolvimento na Operação Xeque Mate. Os magistrados entendem que a anulação das interceptações telefônicas da investigação, em julgamento de […]
Naviraí
Polícia recupera dois foragidos da Justiça em Naviraí
A Polícia recapturou dois foragidos da Justiça depois de mandado de prisão em Naviraí – a 359 quilômetros de Campo Grande. Valdir da Silva Gonçalves, de 33 anos, foi encontrado pelos policiais, escondido em uma residência no bairro Jardim Eldorado. Valdir tem diversos antecedentes criminais pela prática de roubo, assalto, e possuía mandado de prisão […]
Justiça
Polícia prende traficante e recaptura foragido da Justiça
A Polícia Militar prendeu ontem (8) um traficante e recapturou um fugitivo da Cadeia Pública de Batayporã durante ação no bairro Cristo Rei, em Nova Andradina – a 297 quilômetros de Campo Grande. Após denúncias que no local funcionava um ponto de vendas de drogas, os policiais começaram a monitorar a movimentação. Com fluxo intenso […]
Justiça
TJ proíbe limitação de altura e idade prevista em edital de concurso da PM
A Polícia Militar não pode limitar a idade ou altura de eventuais interessados a entrar na corporação. Decisões publicadas na edição desta segunda-feira do Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul garantem, a pelo menos três candidatos, o ingresso ao curso de formação de soldados da PM caso sejam aprovados, ainda que não se […]
Justiça
Escolas que não combatem brigas de alunos podem responder na Justiça por quem apanha
Nas redes sociais é possível ver diversos vídeos onde adolescentes protagonizam brigas dentro da escola ou na frente delas. Um dos últimos casos divulgados em Mato Grosso do Sul ocorreu no início de março, na cidade de Rio Negro, onde uma jovem começou a ser agredida dentro do banheiro e a briga terminou no pátio […]
Justiça
Justiça suspende aumento das tarifas de ônibus em Belo Horizonte
A 4ª Vara da Fazenda Municipal de Belo Horizonte suspendeu, por meio de liminar, no início da noite desta sexta-feira (4), o aumento de preços das passagens de ônibus, previstos para a 0h deste domingo (6). A medida, pelo prazo de 30 dias, é para que se conclua a “perícia técnica” dos elementos em que […]
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Justiça multa Associação Comercial em R$ 500 mil e obriga entrega de cadastro de devedores
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul multou a Associação Comercial do Estado em R$ 500 mil a favor da Câmara de Dirigentes Lojistas, além da entrega da base de dados dos devedores, em posse da Associação por dois anos, após quebra de compartilhamento havia 30 anos. Segundo o diretor-jurídico da CDL, Dijalma […]
Justiça
Justiça autoriza que pais importem componente da maconha para tratamento da filha
O juiz Bruno Cesar Bandeira, da 3ª Vara Federal do Distrito Federal determinou nesta quinta-feira (3) que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não impeçam que os pais de Anny de Bortoli Fischer importem a substância CBD (Canabidiol), um componente da maconha. O medicamento é utilizado para o tratamento da síndrome CDKL5. Como o […]
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Tribunal de Justiça institui Gabinete de Crise
Poder Judiciário de MS tem, a partir desta quinta-feira (3), um Gabinete de Crise para enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidades e/ou desastres ambientais. A Portaria nº 547, que o cria, foi publicada no Diário da Justiça nº 3.088. A iniciativa atende a Recomendação nº 40/2012, do Conselho Nacional de Justiça, que sugere […]