Publicação sobre a dengue foi distribuída de casa em casa.
A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) está sendo cobrada na justiça por ter imprimido e distribuído para seus clientes 500 mil revistas sema autorização da editora.
Na ação que está tramitando no Fórum de Dourados a editora Falcão & Mesquita Ltda alega que é proprietária do gibi “Super Saudável contra o Aedes Aegipty” e que a Sanesul imprimiu 500 mil exemplares da publicação sem autorização e pagamento dos direitos autorais.
Por este motivo a editora, segundo seu diretor Paulo Afonso Flores Falcão Júnior que a justiça obriga a Sanesul seja condenada por danos morais no valor de R$ 100 mil e a para mais R$ 750 mil pelas revistas já que elas são comercializadas ao preço de R$ 1,50 a unidade.
Falcão Júnior alega que a empresa de saneamento divulgou amplamente a distribuição dos 500 gibis que estão registrados como propriedade da editora na Agência Brasileira do ISBN (International Serial Book Number) sobre o número 978-85-64612-01-3 desde 27 de abril de 2011.
O empresário afirma na ação que em 16 de dezembro de 2015 celebrou um contrato com a Sanesul para a impressão de 15 mil gibis no valor de R$ 15.900,00 e que cumpriu todas as obrigações contratuais.
Já em 19 de fevereiro de 2016 a Sanesul, segundo Paulo Falcão Júnior, “fez uma campanha educativa contra a dengue distribuindo aas 500 mil cartilhas com o mesmo conteúdo mas com pequenas mudanças para descaracterizar a publicação da nossa editora”.
Falcão afirma que a impressão das 500 revistas foi feita sem a autorização de sua empresa e que nenhum contrato foi firmado para esta nova produção.
“Várias foram as tentativas para solucionar o caso de forma amigável, mas os diretores da Sanesul não demonstraram interesse em resolver a questão”, disse Falcão Júnior espera na Justiça o ressarcimento dos danos sofridos.
O Midiamax procurou o presidente da Sanesul Luiz Rocha através do telefone celular para falar sobre o assunto, mas o aparelho estava desligado. Ele cumpre agenda na tarde desta segunda-feira com o governador em Dourados e possivelmente no horário da ligação estava se deslocando de Campo Grande.
