Política / Justiça

Com apoio do Senado, juristas lançam Constituição Estadual de MS explicada

1ª constituição estadual do país explicada

Richelieu Pereira Publicado em 15/12/2017, às 16h23

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1ª constituição estadual do país explicada

Iniciativa inédita no país, a edição explicada da Constituição Estadual foi lançada na manhã desta sexta-feira (15) em Campo Grande. A publicação é uma homenagem aos 40 anos de Mato Grosso do Sul, e contou com apoio do Senado Federal, o Conselho de Reitores das Instituições de Ensino Superior e Assembleia Legislativa.

O livro foi organizado e coordenado pelos membros fundadores da Academia de Letras Jurídica do Estado, os professores Lúcio Flávio Sunakozawa e Wilson José Gonçalves, que lideraram uma equipe com 72 profissionais desde julho deste ano. O apoio financeiro veio através do senador Waldemir Moka (PMDB), que levantou recursos para a publicação pela editora do Senado.

A obra é inédita no Brasil por ser a primeira a tratar de uma constituição estadual analisada e explicada por uma gama de escritores de diversos setores da sociedade: juristas, professores, advogados, magistrados, membros do ministério público, delegados de polícia e bacharéis em direito.

Wilson José Gonçalves diz que pensou na publicação há quatro anos, quando os membros da entidade, perceberam a necessidade da Constituição Estadual alcançar a população. “A dificuldade está no acesso. Temos um ‘juridiquês’ que muitos não entendem. A Constituição Explicada possui linguagem literalmente ao Ensino Médio, permitindo a inserção de novos conteúdos e a efetividade que precisa”, relata.

“Queremos tornar mais acessível para as pessoas a linguagem, e o cidadão possa ter mais acesso e com isso exercer seus direitos, sua cidadania, sabendo das leis do seu Estado”, diz Tatiana Azambuja Ujacow, uma dos 72 autores que ajudaram na elaboração do livro.

A Constituição Estadual foi promulgada em 5 de outubro de 1989. O senador Waldemir Moka  participou, como deputado estadual na época, da elaboração do conjunto de normas.

Com apoio do Senado, juristas lançam Constituição Estadual de MS explicada

“Passados 28 anos, agora como senador da República, com muito orgulho, apresentamos a edição explicada, podendo, desta forma, levar o conteúdo de fácil entendimento e acessível a todos os sul-mato-grossenses”, declarou o parlamentar.

O livro será distribuído gratuitamente nas cidades sul-mato-grossenses em instituições de ensino. “O projeto continua e, ano que vem, vamos lançá-la em todos municípios. Cada escola deverá ter um exemplar em suas bibliotecas”, afirmou Wilson José Gonçalves.

Na solenidade de lançamento, no auditório do Sebrae, foi homenageado o ex-procurador geral de Justiça, Fadel Tahjer Iunes, que faleceu logo após ajudar a coordenar e escrever a sua última obra.

Jornal Midiamax