1ª constituição estadual do país explicada
Iniciativa inédita no país, a edição explicada da Constituição Estadual foi lançada na manhã desta sexta-feira (15) em Campo Grande. A publicação é uma homenagem aos 40 anos de Mato Grosso do Sul, e contou com apoio do Senado Federal, o Conselho de Reitores das Instituições de Ensino Superior e Assembleia Legislativa.
O livro foi organizado e coordenado pelos membros fundadores da Academia de Letras Jurídica do Estado, os professores Lúcio Flávio Sunakozawa e Wilson José Gonçalves, que lideraram uma equipe com 72 profissionais desde julho deste ano. O apoio financeiro veio através do senador Waldemir Moka (PMDB), que levantou recursos para a publicação pela editora do Senado.
A obra é inédita no Brasil por ser a primeira a tratar de uma constituição estadual analisada e explicada por uma gama de escritores de diversos setores da sociedade: juristas, professores, advogados, magistrados, membros do ministério público, delegados de polícia e bacharéis em direito.
Wilson José Gonçalves diz que pensou na publicação há quatro anos, quando os membros da entidade, perceberam a necessidade da Constituição Estadual alcançar a população. “A dificuldade está no acesso. Temos um ‘juridiquês’ que muitos não entendem. A Constituição Explicada possui linguagem literalmente ao Ensino Médio, permitindo a inserção de novos conteúdos e a efetividade que precisa”, relata.
“Queremos tornar mais acessível para as pessoas a linguagem, e o cidadão possa ter mais acesso e com isso exercer seus direitos, sua cidadania, sabendo das leis do seu Estado”, diz Tatiana Azambuja Ujacow, uma dos 72 autores que ajudaram na elaboração do livro.
A Constituição Estadual foi promulgada em 5 de outubro de 1989. O senador Waldemir Moka participou, como deputado estadual na época, da elaboração do conjunto de normas.
“Passados 28 anos, agora como senador da República, com muito orgulho, apresentamos a edição explicada, podendo, desta forma, levar o conteúdo de fácil entendimento e acessível a todos os sul-mato-grossenses”, declarou o parlamentar.
O livro será distribuído gratuitamente nas cidades sul-mato-grossenses em instituições de ensino. “O projeto continua e, ano que vem, vamos lançá-la em todos municípios. Cada escola deverá ter um exemplar em suas bibliotecas”, afirmou Wilson José Gonçalves.
Na solenidade de lançamento, no auditório do Sebrae, foi homenageado o ex-procurador geral de Justiça, Fadel Tahjer Iunes, que faleceu logo após ajudar a coordenar e escrever a sua última obra.
