O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, negou ter sido incoerente ao tratar de maneira diferente dois casos de jogadores que entraram em campo mesmo supostamente suspensos – Heverton, da Portuguesa, em 2013, e Leandro Chaves, do Duque de Caxias, em 2010 – e o caso de Tartá, então no Fluminense, em 2010.
Em entrevista à TV Globo, ele negou que suas opiniões sobre os casos sigam linhas diferentes. “Não vejo nenhuma incoerência. Acho que as duas falas tem a mesma linha no sentido de que o critério técnico e o resultado de campo tem que ser preservado sim. No caso do Tartá e do atleta do Duque, a procuradoria sempre foi contundente em levar para julgamento. Como no caso do Tartá, não chegou comunicado da CBF e havia esse julgamento anterior do Duque de Caxias, não houve julgamento, aplicação de pena, nem irregularidade”, disse.
Em 2010, Leandro, do Duque, atuou em partida da equipe na Série B do Campeonato Brasileiro mesmo após receber três cartões amarelos, o que significaria suspensão automática – porém, dois dos cartões foram desconsiderados, já que haviam sido recebidos antes do atleta se transferir para o time carioca.
No mesmo ano, o Fluminense não foi julgado sobre uma suposta irregularidade na escalação de Tartá, que teria atuado mesmo suspenso (o que não ocorreu), e Schmitt declarou que não havia “condição moral” para tirar pontos do time carioca na ocasião.
“Não acredito que haja condição moral, disciplinar, até (de tirar os pontos do Fluminense). Pode ter (condição) técnica. Técnica, jurídica, com base em uma jurisprudência. Mas moralidade. Rediscutir o título que foi conquistado no campo de jogo, da forma como foi, agora (ao final do campeonato), abrindo um precedente. Essa decisão poderia ser em algum momento revista, mas isso seria um caos”, disse à época aoSporTV.
No caso atual, em que Heverton atuou pela Portuguesa na última rodada do Brasileiro mesmo após receber terceiro cartão amarelo, Schmitt declarou ser “pouco crível” a justificativa do clube paulista. A Portuguesa alega que o advogado Oswaldo Sestário Filho, que defendeu o time no caso, informou que a suspensão recebida pelo atleta foi de apenas um jogo.
Além dessa situação, Schmitt também opinou que o Campeonato Brasileiro, para ele, “ainda não acabou”. “O Campeonato não acabou nem de fato e direito. Tem a violência enorme em Joinville, tem dois casos de irregularidades na Lusa e Flamengo, que para nóss está comprovada, pois são atletas que não cumpriram a pena”, disse.
“Imagina a seguinte situação: dezenas de clubes cumprem suas penas sob as mesmas regras e condições. Se esses clubes passarem a não cumprir suas penas, não tenho a menor dúvida que os resultados seriam outros. Muitos atletas de qualidade excepcional ficaram fora dos jogos porque cumpriram suas penas. Não vamos contentar o torcedor preocupado que o Fluminense não seja rebaixado. Isso para nos não interessa. Se um dia interesse clubístico prevalecer, é melhor fechar as portas”, completou o procurador.
Por fim, ele novamente citou as questões “morais e técnicas”: “Casos específicos estão sempre sendo julgados e sempre há questão moral e técnica de não mexer nos resultados campo. Mas o resultado de campo se faz com todos cumprindo a mesma regra com isonomia”, finalizou.
O julgamento do caso no STJD está marcado para a próxima segunda-feira. A Portuguesa pode ser rebaixada porque se for considerada culpada no caso ela poderá perder quatro pontos. Assim, ela terminaria o Brasileirão com 44 pontos – dois a menos que o Fluminense, que então se salvaria do rebaixamento.
