Após perder uma série de recursos na Justiça Estadual, o ex-presidente da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul), Francisco Cezário de Oliveira, apelou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar retomar o comando da entidade.
O recurso ainda precisa passar pelo aval da vice-presidência do TJMS (Tribunal de Justiça de MS).
Desde que foi destituído do cargo, após assembleia-geral da entidade, em outubro do ano passado, Cezário briga na Justiça para voltar ao comando da entidade. No ano passado, ele foi preso duas vezes durante investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado), que o apontaram como chefe de organização criminosa que desviou mais de R$ 10 milhões do futebol de MS.
Conforme os autos, o advogado Fábio Azato sustenta que a FFMS violou estatuto que estava vigente na época da destituição, em que seria necessária a própria cúpula da entidade abrir um procedimento próprio para investigar condutas de seu dirigente e não apenas se basear nas investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado).
Para justificar à Justiça a destituição de Francisco Cezário de Oliveira do cargo de presidente, a FFMS anexou várias partes do processo criminal em que o ex-mandatário é acusado por comandar, juntamente com parentes que faziam parte da cúpula da entidade, desvios de R$ 10 milhões.
Dessa forma, a FFMS justificou várias situações evidenciadas pela Operação Cartão Vermelho, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado), que expuseram situações que ‘não coadunam com as boas práticas administrativas’ da federação.
Então, apontou alguns fatos para justificar a destituição: “Transferiu mais de R$ 2 milhões para parentes, omitiu informações de balanços financeiros, falsificava carimbos de estabelecimentos comerciais entre tantos atos de g estão que não coadunam com as boas práticas administrativas”, diz trecho da petição anexada na segunda-feira (10) aos autos.
Por fim, a entidade considerou: “Sobre os atos de gestão irregular e temerária, os mesmos foram objeto de uma criteriosa análise jurídica que foi divulgada previamente, juntamente com a publicação do edital de convocação, para todos os filiados e diretores da entidade, inclusive para o presidente afastado e ora AGRAVANTE, que é subordinado ao Estatuto da entidade como qualquer outro filiado, possuindo o dever de respeitar e cumprir as normas internas da instituição”.
Assembleia extraordinária destituiu Cezário do cargo
No dia 14 de outubro, assembleia extraordinária realizada pela FFMS destituiu Francisco Cezário do cargo de presidente da entidade. A assembleia foi convocada pelo presidente interino Estevão Petrallas.
O ex-mandatário da FFMS foi preso no âmbito da operação “Cartão Vermelho”, acusado de integrar organização criminosa, peculato, furto qualificado, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Atualmente, ele está em liberdade provisória, usando tornozeleira eletrônica, enquanto aguarda julgamento. Ele permaneceu 28 anos à frente da entidade.
Na assembleia, foram avaliados os atos do gestor. Coube aos associados deliberar sobre as consequências e penalidades previstas no estatuto. A defesa de Cezário contestou a legalidade do ato administrativo e diz que vai recorrer na Justiça.
Assim, Petrallas foi eleito para comandar a entidade interinamente até as próximas eleições, marcadas para abril deste ano. O eleito irá comandar a FFMS até o fim do mandato que seria conduzido por Cezário, que termina em 2027.
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