Mesmo com a realização do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva nesta sexta-feira, às 11 horas (de Brasília), a decisão sobre o possível rebaixamento da Portuguesa á Série B do Campeonato Brasileiro está longe de ter um fim. Em caso de nova derrota nesta sexta-feira, ainda há a possibilidade de levar o processo à Justiça Comum, ideia que já foi levantada pelo Ministério Público de São Paulo e adotada por parte da torcida rubro-verde.
Logo após a realização da 1ª Comissão no STJD, na qual a Portuguesa foi condenada pela escalação irregular do atacante Héverton e perdeu quatro pontos na tabela de classificação, culminando no rebaixamento à segunda divisão, alguns torcedores já manifestaram o desejo de levar o processo à Justiça Comum. Ilustre representante rubro-verde, o maestro João Carlos Martins foi um dos principais idealizadores da ação.
A possibilidade também não foi descartada pelo Ministério Público. Promotor de Justiça do Consumidor, Roberto Senise Lisboa também afirmou que poderá mover uma ação contra o STJD caso houver irregularidades no processo que pode levar à condenação da Portuguesa nesta sexta-feira. Em contato com a reportagem, o promotor revelou que vem estudando o caso nos últimos dias e, se comprovar a existência de desrespeito ao Estatuto do Torcedor, moverá uma ação na Justiça Comum.
Ao ficar ciente sobre o possível recurso, o deputado Fernando Capez (PSDB-SP) chegou a receber alguns representantes do clube do Canindé e incentivou uma investida até mesmo por parte da Lusa. “Eu apoio não só o torcedor, mas acredito que a Portuguesa também deveria entrar na Justiça Comum. É uma coisa tão clara, tão evidente, que ninguém vai fazer a Portuguesa de trouxa”, disse o parlamentar.
A Portuguesa, no entanto, descarta essa possibilidade. A posição oficial até o momento indica que o clube tentará todos os recursos possíveis na Justiça Desportiva, mas não vai arriscar uma ação em outros âmbitos, já que pode sofrer duras sanções da Fifa e da CBF em caso de derrota. A entidade que comanda o futebol brasileiro, por sua vez, teme uma investida até mesmo da torcida rubro-verde, principalmente pelas consequências do ato.
A opção, garantida pelo artigo 217 da Constituição depois de esgotar as possibilidades na esfera esportiva, pode atrapalhar o andamento das competições nacionais em um ano especial para o futebol brasileiro. Às vésperas de receber a Copa do Mundo, o país pode ter desentendimentos com a Fifa e sofrer com a demora para a definição da Justiça Comum com relação ao caso.
