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Justiça

Justiça obriga pescadores a desmontarem acampamento em Belo Monte

Com o apoio de entidades contrárias à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, cerca de 70 pescadores montaram acampamento desde a última segunda-feira (17) em uma ilha próxima ao Sítio Pimental, uma das frentes de obra do empreendimento. Na quarta-feira (19), o grupo interrompeu a circulação em um trecho do Rio Xingu, […]
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Com o apoio de entidades contrárias à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, cerca de 70 pescadores montaram acampamento desde a última segunda-feira (17) em uma ilha próxima ao Sítio Pimental, uma das frentes de obra do empreendimento. Na quarta-feira (19), o grupo interrompeu a circulação em um trecho do Rio Xingu, o que levou a área jurídica do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) a acionar a Justiça, por meio de pedido de tutela antecipada. O pedido foi deferido pela 1ª Vara Cível de Altamira e um oficial de Justiça, acompanhado pela Força Nacional, foi ao local para determinar a saída dos pescadores.

Representante da Colônia de Pescadores Z-57, Jackson Luiz Nogueira Diniz disse que o ato é pacífico, mas que, após a chegada do oficial, os pescadores começaram a deixar o local. “Ele [oficial de Justiça] chegou com a Força Nacional, e já foi ordenando a nossa saída e dizendo que, se continuarmos com o acampamento, teremos de pagar uma multa de R$ 5 mil por dia. Como não temos condições de pagar [esse valor], vamos atender o que determinou a Justiça”, disse.

A decisão da Justiça foi tomada após os pescadores bloquearem o rio com suas canoas, impedindo a passagem da balsa da Norte Energia. O CCBM garante que a ocupação não chegou a prejudicar o andamento das obras, mas dificultou o despejo de rochas na ponta da ensecadeira (barramento de parte do rio, feito para facilitar construções em áreas não alagadas) em Pimental.

Entre as reivindicações apresentadas à empresa, os pescadores pedem a mudança da colônia para uma área próxima ao lago que será construído, com a barragem; estímulo a mercados para a venda de pescados, além de indenizações e compensações. “A pesca na região já diminuiu, com o início da obra”, disse Diniz.

 

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