Justiça Itinerante atenderá na Praça Ary Coelho na sexta-feira

Começa na quarta-feira, dia 7 de novembro, a Semana Nacional da Conciliação 2012, que se estenderá até o dia 14 de novembro, exceto sábado e domingo (10 e 11). Na sexta-feira, dia 9 de novembro, a Justiça Itinerante participará mais uma vez da mobilização atendendo aos cidadãos na Praça Ary Coelho, a partir das 7 horas.

Para que as pessoas sejam atendidas com rapidez e eficácia, é necessário que tenham em mãos os documentos para comprovar as alegações, como certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade, cópias de acordo feito em juízo, notas promissórias, notas fiscais, fotos, cópias de contratos, recibos ou qualquer nota escrita que possa auxiliar o pedido.

Semana da Conciliação – A Semana Nacional da Conciliação 2012 começa na quarta-feira, dia 7 de novembro e se estenderá até o dia 14 de novembro, exceto sábado e domingo (10 e 11/11). As 54 comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul participam do movimento, que tem o objetivo de mobilizar os operadores do Direito e a sociedade no sentido de desenvolver a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional.

No agendamento on-line, disponível apenas para processos em 1ª instância, foram efetuados 1.562 pedidos de inclusão de processos na Semana da Conciliação. Além destes, participarão ainda da Semana da Conciliação 2012 os processos agendados anteriormente pelos cartórios no Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

Dos 1.562 pedidos realizados pelo Portal do TJMS, 1.103 foram registrados para processos da Comarca de Campo Grande. No interior do Estado, a comarca que mais registrou solicitações para audiências de conciliação foi a de Dourados, com 60 pedidos. Em segundo lugar ficou a Comarca de Três Lagoas, com 52 pedidos. Logo após aparecem as comarcas de Coxim e Aquidauana, com 36 e 32 pedidos, respectivamente. No total foram solicitadas audiências pelo site do TJ em 44 das 54 comarcas do Poder Judiciário de MS.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS cederá conciliadores para auxiliar juízes da Capital na Semana da Conciliação.

Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para motivar os tribunais a buscar entendimento entre as partes e disseminar no país a cultura da resolução dos conflitos judiciais, por meio da mediação, a Semana Nacional de Conciliação está em sua 7ª edição. A coordenação da Semana da Conciliação no Estado ficará a cargo do Des. Romero Osme Dias Lopes, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS.

A Semana Nacional de Conciliação atende a Resolução nº 125 do CNJ, que institui a Política Judiciária Nacional para Tratamento adequado dos Conflitos de Interesses e visa tornar efetivo o princípio constitucional do acesso à Justiça.