O Brasil atingiu, em 2011, a marca de 90 milhões de processos judiciais em tramitação. Desse total, 26,2 milhões foram casos novos levados aos tribunais. Para fazer frente a demanda, o Poder Judiciário contabilizou despesa de R$ 50,4 bilhões – quase 90% desse montante gastos com recursos humanos.
Os dados estão no Relatório Justiça em Números 2012 (com dados de 2011), divulgado nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A oitava edição do documento traz dados comparativos entre 90 tribunais brasileiros, como orçamento, despesas com pessoal, bens e serviços, investimentos em tecnologia da informação e produtividade da prestação jurisdicional.
O relatório mostra que o País conta com 17 mil magistrados, numa proporção de 8,8 julgadores por 100 mil habitantes, abaixo da média europeia, mas em sintonia com a realidade nas Américas. A força de trabalho soma 366 mil servidores (efetivos, requisitados e comissionados), terceirizados e estagiários.
Em 2011, o Judiciário recebeu 26,2 milhões de novos casos e baixou 26 milhões, ou seja, concluiu o julgamento de praticamente a mesma quantidade de processos que chegaram. Contudo, há um estoque de 63 milhões de ações, que estavam pendentes de julgamento desde o início do ano. Isso corresponde a 71% dos processos e é a chamada taxa de congestionamento.
O relatório apresenta também dados de todos os tribunais do País, menos do Supremo Tribunal Federal (STF). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve, em 2011, despesa de R$ 895 milhões, o equivalente a 0,02% do PIB. De todo esse montante, 90% são gastos com recursos humanos. São 2.958 servidores, 1.677 terceirizados e 609 estagiários.
Com 33 ministros, a maior corte do País julgou 230 mil processos, com uma média de quase sete mil por magistrado. Chegaram ao STJ, no ano passado, 295 mil novos casos e foram baixados 204,6 mil. O próprio CNJ alerta que não é possível fazer comparações entre os tribunais superiores, devido às grandes diferenças entre eles, com volume e natureza processuais completamente distintas.
No próximo relatório, o CNJ quer conhecer com clareza o tempo de duração do processo. “Isto será possível com a criação de um indicador que mensure a diferença entre a data de distribuição de um processo e a data de baixa, e ainda possibilitará a criação de faixas de intervalo de tempo processual, ou seja, dividir o quantitativo de processos de acordo com o seu tempo de duração”, aponta o documento.
