Produtores de MS acham que Acrissul e Famasul devem ir à Justiça contra Fundersul

Pesquisa da Ícone diz que 30% dos produtores consultados avaliam como negativa a conservação de estrada de MS e 45,1% dos entrevistados acham “ruim ou péssima” a conservação das estradas de acesso às suas propriedades rurais

As entidades que cuidam dos interesses dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul como a Famasul, Acrissul e Sindicatos, deveriam entrar na Justiça com uma ação de inconstitucionalidade do Fundersul. Isso foi o que disse metade dos produtores rurais ouvidos pela Ícone – empresa de pesquisa, consultoria e marketing que, no mês passado, produziu um relatório sobre a avaliação das estradas de Mato Grosso do Sul e o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de MS).

A pesquisa da Ícone, de caráter quantitativa, foi produzida entre os dias 6 e 14 de junho. Foram ouvidos 80 produtores do Estado. O levantamento feito por meio de entrevista por telefone – duração de cinco minutos – foi estruturado com nove questões.

Note aqui o resultado de uma das perguntas: a conservação das estradas do Estado está?

Trinta por cento dos pesquisados disseram que as estradas estão boas, apenas 3,8% disseram que as vias estaduais estão ótimas e 36,3% não acharam nada, isto é “nem boa, nem ruim”.

Já 13,8% dos consultados anotaram que a conservação das estradas de MS é ruim e, um pouco mais, 16,3% consideraram como péssima a conservação das estradas cuidadas pela administração estadual.

Isso quer dizer que o grau de satisfação quanto à conservação das estradas de MS está dividido: 30% dos pesquisados vêem como boa; já 30,1% como ruim ou péssima.

Agora, notem o que os produtores responderam quando os pesquisadores fizeram esse questionamento: o grau de importância do Fundersul para a conservação das estradas de Mato Grosso do Sul.

Maioria esmagadora: 52,5% dos produtores disseram que a função do Fundersul para conservar as estradas de MS é “nada importante”.

Já 18,8% anotaram que o Fundersul é “muito importante” para conservar a estradas e 25% acham “pouco importante” a existência do fundo.

A insatisfação com o tributo cobrado dos produtores fica mais evidente quando a empresa de consultoria pergunta isso aqui: a conservação das estradas de acesso à propriedade rural está?

Note tais números: está ótima (6,3%); está ruim (18,8%); está boa (31,3%); está péssima (26,3%). No conjunto, agora: avaliação positiva sobre a conservação das estradas de acesso às fazendas (37,6%) e 45,1% dos ruralistas avaliaram como negativa a conservação.

Pontos positivos

A pesquisa da Ícone informa, contudo, um aspecto positivo, como, por exemplo, que 75% dos produtores rurais entrevistados disseram que estão “satisfeitos” em morar em Mato Grosso do Sul.

Noutra questão, 63,7% dos produtores acham que os recursos do Fundersul “conseguiriam manter as estradas bem conservadas”.

Aqui, um dado importante: 32,5% dos pesquisados disseram que o “Fundersul pode ser mantido, mas deveria ter maior participação das entidades dos produtores rurais na elaboração do planejamento para a utilização dos recursos”.

Cobrança

Tal insatisfação é notada já há algum tempo, em 2007, quando a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) liderou um movimento que cobrava a prestação de contas da utilização dos recursos do tributo.

“O que a classe precisa é de uma prestação mais transparente, que aponte aos produtores a destinação dos recursos”, disse em outubro de 2007 o então presidente da Famasul Ademar Silva Junior.

À época, a Famasul, por meio da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), moveu uma ação judicial contra o Fundersul por considerá-lo inconstitucional. O caso corre no STF (Supremo Tribunal de Justiça).