O novo ministro da Saúde do Governo Lula, deputado federal licenciado Alexandre Padilha (PT), esteve em Mato Grosso do Sul há 20 anos, durante a crise sanitária de desnutrição em crianças indígenas, que fez pelo menos 21 vítimas no Estado. Na época, o parlamentar eleito por São Paulo era diretor nacional de Saúde Indígena da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
Padilha será empossado nesta segunda-feira (10) em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, às 15h. Na mesma ocasião, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, deputada federal Gleisi Hoffmann, também tomará posse no novo cargo.
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A atuação de Padilha no Estado foi lembrada pelo deputado federal Geraldo Resende (PSDB) durante entrevista ao Jornal Midiamax. O tucano lembrou a visita a MS ao revelar que uma das primeiras agendas do novo ministro será tratar da instalação do Samu Indígena (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em Dourados.
“O Padilha já conhece o Estado, esteve aqui durante o primeiro mandato do presidente Lula, em 2005, quando enfrentávamos a desnutrição infantil, que vitimou muitas crianças indígenas aqui em Mato Grosso do Sul”, disse o deputado, que coordenou os trabalhos de um grupo de congressistas que veio acompanhar a situação de perto.
No Relatório Final da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, destinada a averiguar in loco a morte de crianças indígenas por desnutrição nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, relatado, na época, pela deputada Perpétua Almeida (PC do B), a crise humanitária foi exemplificada em números.
Fizeram parte do grupo de deputados que vieram a MS Thelma de Oliveira (PSDB), Fernando Gabeira (PV), João Grandão (PT), Teté Bezerra e Thaís Barbosa (PMDB).
O documento, além dos dados estatísticos, trouxe também todo o itinerário realizado pela comitiva, que chegou a Campo Grande no dia 20 de março de 2005, com sugestão de pernoite no Hotel Indaiá.
Tragédia anunciada
Em abril de 2003, a Funasa divulgou que, nos anos de 2001 e 2002, foram registradas 18 e 14 mortes, respectivamente, por desnutrição em crianças indígenas com menos de cinco anos de idade nas comunidades mais carentes do Estado.
Naquela época, a imprensa já denunciava o caso. Uma reportagem do Jornal do Brasil de 2003 indicava que, caso não houvesse “intervenção nutricional de emergência até os cinco anos de idade”, as crianças com grave desnutrição, que não morressem, chegariam à fase adulta “com desempenho físico e intelectual abaixo do normal”, e que o quadro era “alarmante”, requerendo “intervenção imediata”.
A falta de dados oficiais a respeito das mortes foi um dos empecilhos apontados no relatório coordenado por Geraldo Resende. “Vale destacar que os números divulgados pela imprensa e aqueles divulgados pela Funasa nem sempre coincidem, dificultando a tarefa de acompanhar a ocorrência de tais óbitos, uma vez que o órgão oficial em nenhum momento respondeu a esta Comissão a nominata de crianças que faleceram por desnutrição.”
Enquanto a realidade mostrava que o número de mortes já havia chegado a 21, os dados oficiais da pasta comandada por Padilha, naquele momento, só admitiam 2. “Dados em que a instituição admite a ocorrência de 02 óbitos causados pela desnutrição e mais 18 casos em que a desnutrição foi causa associada, distribuídos entre as aldeias da região sul do Estado – Dourados, Amambai, Paranhos, Caarapó, Iguatemi, Tacuru, Antônio João, Eldorado e Japorã.”
Ao DouradosNews, o ministro disse, em 6 de março de 2005, que apenas 3 mortes haviam sido confirmadas e que a pasta estava empenhada em enfrentar a situação.
Para enfrentar a crise, Dourados, que na época era gerida pelo petista Laerte Tetilla, ganhou um ‘Centrinho’, nome popular do Centro de Recuperação Nutricional de Dourados, criado em 2001 para atender inicialmente casos de tuberculose. Hoje, o local ainda continua atendendo casos de desnutrição, mas em menor proporção.
O relatório identificou ao menos 21 mortes de crianças indígenas com idades entre 45 dias e 2 anos e 9 meses, das mais diferentes etnias, mas com alto índice de vítimas das aldeias Bororó e Jaguapiru.
Outro ponto criticado no documento foi a falta de atendimento médico de qualidade para os indígenas. “Na área da assistência à saúde, ficou claro que, em ambos os estados, as equipes eram incompletas e insuficientes. Além disso, muitas atividades de combate à desnutrição, como a suplementação alimentar, são priorizadas para as famílias em que há casos mais graves, de modo que aquelas onde o quadro é menos severo, mas que podem evoluir desfavoravelmente, não recebem a adequada atenção.”
Mesmo com todas as dificuldades, o deputado Geraldo Resende afirma que a contribuição do novo ministro para enfrentar a crise humanitária foi decisiva para redução drástica de mortes. “O Alexandre Padilha conhece o Estado e tenho certeza que ele será parceiro das nossas iniciativas. Com muita força e união, naquela época, enfrentamos o mal da desnutrição nas crianças indígenas”, disse.
Água: problema que dura até os dias de hoje
Um dos fatos que mais chocou a comissão foi a falta de saneamento básico na reserva indígena de Dourados. Infelizmente, a problemática ainda é uma realidade para as famílias que vivem por lá.
“Tivemos a oportunidade de abrir várias torneiras em diversos pontos da Reserva Indígena de Dourados, e todas, absolutamente todas, não apresentavam sequer resquícios de água. Os moradores locais informaram que já não recebiam qualquer água, seja da torneira, seja de caminhões-pipa, havia pelo menos uma semana”, revelou.
Enquanto a Funasa, órgão ao qual o atual ministro fazia parte, divulgava seu programa “Sistema de Água”, que, segundo a publicidade, deveria atingir 100% das aldeias, era, ironicamente, 100% ineficaz, conforme constatação dos deputados.
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