O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) empossou Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva como ministros substitutos. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira (6), no Gabinete da Presidência do TSE, em Brasília.
Participaram da solenidade o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Após a posse, os ministros seguem para sessão ordinária da Corte.
Novo ministro do TSE, Ricardo já atuou no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e assume a vaga de substituto que era de Isabel Gallotti — ministra efetiva do TSE desde novembro de 2023. A troca de cadeiras foi decidida em setembro do ano passado.
Ricardo deve atuar como substituto por um biênio no TSE e depois passa a ser titular por mais um biênio. Isso é o que manda a tradição para quem já atuou no STJ.
Enquanto isso, Vera Lúcia assume uma das vagas para juristas. Vera será substituta por um biênio e pode ser reconduzida ao cargo por igual período.
Nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro de 2023, Vera ocupa a vaga deixada pela ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro.
