O deputado Rodolfo Nogueira (PL) protocolou na última semana uma moção de repúdio ao veto parcial do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que acaba com as saidinhas de presos em feriados. Nogueira quer que a proposta seja avaliada nesta terça-feira (16).
A estratégia de Nogueira junto ao presidente do colegiado, deputado Alberto Fraga (PL-DF), é de pautar a moção nesta semana.
O parlamentar afirma que vai trabalhar para derrubar o trecho vetado por Lula. “A bandidolatria deve acabar no Brasil, criminosos devem cumprir as penas de acordo com a mácula deixada na sociedade. Ao vetar esses trechos do projeto, o Presidente Lula demonstra uma preocupante falta de comprometimento com a segurança dos cidadãos brasileiros”, diz o deputado.
Veto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente, na última quinta-feira (11), o projeto que acaba com a saída temporária de presos, que havia sido aprovado pelo Congresso.
O presidente derrubou o principal trecho do texto e manteve as “saidinhas” para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas, com tornozeleira eletrônica. O artigo que proíbe a saída da prisão para condenados por crimes hediondos foi sancionado por Lula.
Com a redação, os detentos que podem visitar as famílias devem estar no regime semiaberto, ter cumprido um sexto da pena total e ter bom comportamento. Não tem direito ao benefício os presidiários que foram condenados por crimes com grave ameaça à vítima ou hediondos, como estupro, homicídio, latrocínio e tráfico de drogas.
Lula também vetou o trecho que veda a “saidinha” dos presos para atividades de convívio social. Segundo a Secom (Secretaria de Comunicação Social), o petista não poderia cortar apenas a proibição de visitas a familiares. “O segundo item é ‘arrastado’ para o veto, uma vez que a Constituição proíbe veto parcial em um mesmo dispositivo”, informou.
A recomendação para o veto parcial foi feita pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para evitar maiores atritos com o Congresso, que aprovou o projeto com amplo apoio.
