PEC da Anistia é aprovada: veja como votaram os senadores de Mato Grosso do Sul
Texto foi aprovado em segundo turno por 54 votos a 16
Karine Alencar –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Nesta quinta-feira (15) foi aprovada no Senado por 54 votos a 16 em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que perdoa as dívidas de cinco anos dos partidos que não cumpriram a cota de negros nas eleições de 2022.
A aprovação vem após duas votações seguidas no Senado, como manda o regimento da casa: em primeiro turno, por 51 votos favoráveis e 15 contrários; em segundo turno, foram 54 favoráveis e 16 contrários. A proposta havia sido aprovada na Câmara em julho.
Para o relator, senador Marcelo Castro, a proposta não se trata de uma anistia, mas de uma forma de refinanciamento dos pagamentos dos débitos das siglas, já que a PEC permite que os recursos que deixaram de ser usados em eleições passadas sejam aplicados em candidaturas negras nas quatro eleições seguintes à promulgação, a partir de 2026.
Desta forma, os partidos poderão parcelar os débitos tributários em até 180 meses e os previdenciários em até 60 meses, com perdão das multas e juros acumulados. A PEC também dispensa a necessidade de o candidato fornecer ao partido um recibo dos recursos recebidos.
- Nelsinho Trad (PSD-MS) Favorável
- Soraya Thronick (Podemos-MS) Favorável
- Tereza Cristina (PP-MS) Favorável
Notícias mais lidas agora
- Alerta de afogamentos continua: 10 já morreram em MS nas primeiras duas semanas de 2025
- Entre feriados e pontos facultativos, 21 datas marcam calendário comemorativo de Campo Grande em 2025
- Moradora de Bataguassu é a primeira vítima de Covid-19 no Estado em 2025
- Família de homem com deficiência mental morto por americano em MS pede R$ 3,2 milhões de indenização
Últimas Notícias
Viola finge para Mavi que perdeu a memória: Resumo Mania de Você, capítulo do dia 15/01/2025
Confira resumo de capítulo que vai ao ar nesta quarta-feira (15)
Jão revela a Madalena chantagem de Cacá: Resumo Volta por Cima, capítulo do dia 15/01/2025
Confira resumo de capítulo que vai ao ar nesta quarta-feira (15)
Ricardo confessa ao padre que pecou contra a castidade: Resumo Tieta, capítulo do dia 15/01/2025
Confira resumo de capítulo que vai ao ar nesta quarta-feira (15)
Tomé se envolve em briga, leva tiro e morre: Resumo Cabocla, capítulo do dia 15/01/2025
Confira resumo de capítulo que vai ao ar nesta quarta-feira (15)
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.