Instituições firmam compromisso para combater assédio eleitoral durante as eleições de 2024

O Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS) participou, nesta sexta-feira (28), do Encontro de Direito Eleitoral organizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS), com o apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais. O evento ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, reunindo membros designados para as Eleições 2024 em todo o estado.

A solenidade foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, com a presença da procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio, e do procurador regional eleitoral de Mato Grosso do Sul, Luiz Gustavo Mantovani.

O encontro enfatizou a importância da cooperação entre as instituições para combater práticas abusivas que ameacem a liberdade de voto.

Segundo ela, a assinatura da Carta Aberta entre as instituições é um passo decisivo para combater o assédio eleitoral e assegurar um ambiente de trabalho digno e respeitoso.

“Estamos dedicados a investigar, denunciar e punir qualquer prática que atente contra a liberdade e a integridade do processo eleitoral, com o intuito de fortalecer, assim, os princípios democráticos que sustentam nossa sociedade”, completou.

Durante o evento, foi assinada uma Carta Aberta entre o MPMS, MPT-MS e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), reafirmando o compromisso com a defesa da democracia e da liberdade de voto. A carta abordou temas como prevenção e punição de irregularidades eleitorais, investigação e denúncia de crimes, combate a discursos de ódio e proteção dos direitos fundamentais.

Após a assinatura da carta, os participantes assistiram à palestra da coordenadora nacional da Coordigualdade (Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho) do MPT, Danielle Olivares Corrêa, sobre “Assédio Eleitoral no Ambiente do Trabalho e suas Consequências”, abordando as complexidades e implicações legais desse tipo de assédio.