Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul votam cinco projetos de lei durante a sessão plenária desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa. Dentre os projetos, está a criação do Estatuto da Mulher Parlamentar.
Proposta de autoria de Mara Caseiro (PSDB), o Projeto de Lei nº 029/2022 será votado em redação final. Durante sessão nesta semana, os deputados chamaram atenção que projeto está sendo analisado justamente enquanto casos de machismo aconteceram em câmaras no interior.
Em discussão única, será votado o Projeto de Lei nº 013/2024 do Poder Judiciário, que dá a denominação ao edifício do Fórum da comarca de Nioaque.
Também de Mara Caseiro, será votado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 363/2023, que estabelece diretrizes para o estímulo da atividade de podólogo, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul.
De Lia Nogueira (PSDB), será analisado o Projeto de Lei nº 012/2024 que altera a redação de dispositivos da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, nos termos que especifica.
E por último, os deputados votam o Projeto de Lei nº 033/2024 do Executivo, que altera a redação de dispositivos da Lei nº 1.152, de 21 de junho de 1991, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
