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Política

Vereadores aprovam dez projetos e debatem segurança nas escolas ao longo da semana

Vereadores apresentaram dois projetos para prevenção de ataques em escolas e assunto será discutido em audiência pública
Gabriel Neves -
vereadores câmara dourados (1)
Imagem ilustrativa. (Foto: Divulgação)

Os vereadores da Câmara de Dourados aprovaram dez projetos de lei em sessão realizada nesta semana. Além disso, os parlamentares enfatizaram o tema ‘segurança nas escolas’ ao longo da semana, após recentes casos de ameaças e ataques em todo o Mato Grosso do Sul.

Entre as matérias aprovadas, um projeto em única discussão e votação, cinco em segunda e quatro em primeira discussão e votação. Além desses, o plenário aprovou extensa pauta de requerimentos.

Na Ordem do Dia, os vereadores discutiram o veto parcial do executivo municipal ao 164/2022, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais no Município e dá outras providências. O veto foi rejeitado pela maioria dos vereadores presentes.

Projetos aprovados em segunda votação

Em segunda discussão e votação, os vereadores aprovaram cinco projetos da pauta. Confira:

  • Projeto de Lei 020/2023, que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município o ‘Dia da Criatividade e Inovação’, a ser celebrado anualmente no dia 21 de abril;
  • Projeto de Lei 049/2023, que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município o ‘Dia do Eletricista’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de outubro;
  • Projeto de Lei 042/2023, que institui a Política Municipal de Cooperativismo e dá outras providências;
  • Projeto de Lei 030/2023, que denomina Rua Adulia Afonso Delgado a Rua GV 14, em toda sua extensão, localizada no Residencial Greenville;
  • Projeto de Lei 048/2023, que denomina Rua Natalício Miguel de Menezes a Viela 02, em toda sua extensão, localizada no Pitã.

Vereadores aprovam textos em primeira discussão

Já em primeira discussão e votação, os vereadores também aprovaram quatro projetos da pauta. Confira:

  • Projeto de Lei 028/2023, que denomina por duplicidade Rua Carlos Alberto Moraes a Rua Pedro Rechi, em toda sua extensão, localizada no Loteamento Chácaras Caiuás;
  • Projeto de Lei 033/2023, que denomina Rua Maria Soares Dias a Rua Projetada 1 RD, em toda sua extensão, localizada no Loteamento Sitiocas Campina Verde e Residencial ;
  • Projeto de Lei 029/2023, que cria o Programa adote uma UBS – Unidade Básica de Saúde;
  • Projeto de Lei 040/2023, que dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público coletivo para indicar a localização do ponto cego aos ciclistas e demais motoristas, e dá outras providências.

Segurança em escolas tomou discussões na semana

Diante da onda de casos de violência em escolas no , duas propostas entram em discussão na Câmara de vereadores. Uma defende a instalação de câmeras de monitoramentos nas unidades e outra a implementação do botão do pânico.

Além disso, os vereadores aprovaram realização de audiência pública para debater a segurança das escolas. O evento ocorrerá na Câmara Municipal.

A vereadora Liandra (PTB) é autora da proposta para monitoramento das escolas através de câmeras de segurança.

Segundo ela, a medida irá permitir uma melhor dos inspetores, que orientam e disciplinam os alunos, além de auxiliar os agentes da Guarda Municipal, na área externa das escolas.

A vereadora Tânia Cristina (PP) apresentou à Prefeitura de Dourados, projeto de lei que prevê a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo ‘botão de pânico’ nas escolas públicas.

De acordo com a proposta da vereadora, os dispositivos serão utilizados para enviar sinais de alerta para centrais de monitoramento, permitindo uma resposta rápida das forças de segurança pública em caso de emergência.

Já a audiência pública foi solicitada pelo vereador Mauricio Leme (PSB). Segundo ele, objetivo é contribuir para a formulação de políticas públicas, com o intuito de aprimorar a segurança nas escolas.

“Serão convidados para falar sobre o tema, como professores e diretores de escolas, pais de alunos e estudantes, especialistas em segurança pública e segurança escolar, policiais e membros das forças de segurança, além de representantes do poder executivo”, explica Lemes.

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