Os vereadores da Câmara de Dourados aprovaram dez projetos de lei em sessão realizada nesta semana. Além disso, os parlamentares enfatizaram o tema ‘segurança nas escolas’ ao longo da semana, após recentes casos de ameaças e ataques em todo o Mato Grosso do Sul.
Entre as matérias aprovadas, um projeto em única discussão e votação, cinco em segunda e quatro em primeira discussão e votação. Além desses, o plenário aprovou extensa pauta de requerimentos.
Na Ordem do Dia, os vereadores discutiram o veto parcial do executivo municipal ao Projeto de Lei 164/2022, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais no Município e dá outras providências. O veto foi rejeitado pela maioria dos vereadores presentes.
Projetos aprovados em segunda votação
Em segunda discussão e votação, os vereadores aprovaram cinco projetos da pauta. Confira:
- Projeto de Lei 020/2023, que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município o ‘Dia da Criatividade e Inovação’, a ser celebrado anualmente no dia 21 de abril;
- Projeto de Lei 049/2023, que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município o ‘Dia do Eletricista’, a ser celebrado anualmente no dia 17 de outubro;
- Projeto de Lei 042/2023, que institui a Política Municipal de Cooperativismo e dá outras providências;
- Projeto de Lei 030/2023, que denomina Rua Adulia Afonso Delgado a Rua GV 14, em toda sua extensão, localizada no Residencial Greenville;
- Projeto de Lei 048/2023, que denomina Rua Natalício Miguel de Menezes a Viela 02, em toda sua extensão, localizada no Loteamento Pitã.
Vereadores aprovam textos em primeira discussão
Já em primeira discussão e votação, os vereadores também aprovaram quatro projetos da pauta. Confira:
- Projeto de Lei 028/2023, que denomina por duplicidade Rua Carlos Alberto Moraes a Rua Pedro Rechi, em toda sua extensão, localizada no Loteamento Chácaras Caiuás;
- Projeto de Lei 033/2023, que denomina Rua Maria Soares Dias a Rua Projetada 1 RD, em toda sua extensão, localizada no Loteamento Sitiocas Campina Verde e Residencial Dourados;
- Projeto de Lei 029/2023, que cria o Programa adote uma UBS – Unidade Básica de Saúde;
- Projeto de Lei 040/2023, que dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público coletivo para indicar a localização do ponto cego aos ciclistas e demais motoristas, e dá outras providências.
Segurança em escolas tomou discussões na semana
Diante da onda de casos de violência em escolas no Brasil, duas propostas entram em discussão na Câmara de vereadores. Uma defende a instalação de câmeras de monitoramentos nas unidades e outra a implementação do botão do pânico.
Além disso, os vereadores aprovaram realização de audiência pública para debater a segurança das escolas. O evento ocorrerá na Câmara Municipal.
A vereadora Liandra (PTB) é autora da proposta para monitoramento das escolas através de câmeras de segurança.
Segundo ela, a medida irá permitir uma melhor fiscalização dos inspetores, que orientam e disciplinam os alunos, além de auxiliar os agentes da Guarda Municipal, na área externa das escolas.
A vereadora Tânia Cristina (PP) apresentou à Prefeitura de Dourados, projeto de lei que prevê a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo ‘botão de pânico’ nas escolas públicas.
De acordo com a proposta da vereadora, os dispositivos serão utilizados para enviar sinais de alerta para centrais de monitoramento, permitindo uma resposta rápida das forças de segurança pública em caso de emergência.
Já a audiência pública foi solicitada pelo vereador Mauricio Leme (PSB). Segundo ele, objetivo é contribuir para a formulação de políticas públicas, com o intuito de aprimorar a segurança nas escolas.
“Serão convidados para falar sobre o tema, como professores e diretores de escolas, pais de alunos e estudantes, especialistas em segurança pública e segurança escolar, policiais e membros das forças de segurança, além de representantes do poder executivo”, explica Lemes.
