Sem bloco na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o deputado estadual João Henrique Catan (PL) contestou nesta terça-feira (28) a formação das comissões na Casa. Segundo Catan, os partidos ou blocos que não atingirem o consciente previsto, deveriam eleger um representante.
Na divisão das comissões, o G10 ficou com três vagas e o bloco do PSDB, com duas. Isso porque o G10 tem mais membros que o outro bloco. “Faço essa leitura para dizer que a vaga não pertenceria ao bloco G10. Existe uma interpretação regimental de que poderíamos nos organizar em grupo, então estou invocando esse entendimento regimental. Mas na impossibilidade dele, dizer que a indicação não obedece o critério regimental”, contestou.
De acordo com Catan, a distribuição de vagas desconsidera o grupo dos conservadores. “O nosso bloco tem três membros e o PT também tem. Nós fizemos através de entendimento político. Gostaria que vossa excelência percebesse a dificuldade da esquerda e direita chegar em um entendimento regimental. Chegamos a uma resolução de que se equivalem na proporção de três; e de todo modo, se essa mesa não considerar o nosso acordo com o PT, e desprezar os bloquinhos; que são os grupos que não atingem o consciente de 8, gostaria que essa indicação fosse retirada essa indicação do G10”.
Presidente da Casa, Gerson Claro (PP) explicou que o entendimento do deputado contraria o que já está previsto no Regimento Interno da Assembleia. “O grupo de vossa excelência não tem bloco. Aliás, dois membros do PL fazem parte do G10. Então vossa excelência tem um trabalho individual, não é um bloco formado. O regimento fala bloco ou partido”, explicou.
Claro ainda usou como exemplo o PT. “Não foi formalizado como partido de três membros, poderia até solicitar. A indicação do PT não aconteceu. Portanto, pela média proporcional, se pegar três membros e dividir por 10, da 3.3 e ninguém tem 3.3 por membro. Então essa presidência vai manter a indicação [do terceiro membro a CCJ pelo G10]”, finalizou.
