O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), disse na manhã desta quarta-feira (10) que uma reunião hoje com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, vai formatar alternativas para financiar eventuais indenizações de áreas demarcadas como terras indígenas. A sugestão surgiu em outro encontro entre autoridades e representantes do agronegócio.
Simone se encontra com o deputado federal Vander Loubet; o deputado estadual José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT; a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia; o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Marcelo Bertoni; entre outros convidados.
“É um caminho construído há tempos, estamos agora impulsionando a discussão porque não é algo positivo para a comunidade indígena e nem para os produtores, passamos a construir a saída jurídica para aquisição de áreas específicas para as comunidades indígenas e esse caminho que vai dizer quais [áreas serão demarcadas]”, disse Riedel.
Governo e Famasul querem usar fundo para indenizar produtores rurais em áreas demarcadas
Na segunda-feira (8), representantes do governo e da Famasul se reuniram e pactuaram uma proposta em que o Estado passe a ter autonomia para a indenização das terras nas áreas de conflitos. A ideia é destinar recursos do Fepati (Fundo Estadual de Terras Indígenas) para o ressarcimento do valor das terras.
Esse valor corresponde ao que o Estado repassa à União, como pagamento de dívida estadual. Assim, na prática, esse montante seria utilizado para aquisição de terras, dando prioridade àquelas onde os conflitos são mais intensos.
Depois da compra, as propriedades seriam doadas à União, para serem repartidas entre as comunidades indígenas. Essa proposta deve ser levada aos ministros Simone Tebet (Planejamento), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Indígenas têm direitos violados a cada 11 horas em MS
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania registrou 261 violações contra indígenas em Mato Grosso do Sul no período de janeiro a abril deste ano. O número representa 2,17 casos por dia, uma média de uma violação a cada 11 horas.
Um dos últimos casos envolvendo ação da Sejusp/MS (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), no mês passado, terminou com a prisão de nove indígenas. Um deles, o ex-candidato ao Governo do Estado, Magno Souza (PCO), solto 25 dias depois, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Conforme o balanço do ministério, a maioria das violações denunciadas (117) é referente a crimes contra a integridade física dos indígenas. Dessas, 35 foram por falta de atendimento médico e outras 27 por maus-tratos.
Na sequência dos abusos envolvendo indígenas aparecem violações à integridade psíquica, com 93 violações registradas. Do total, 23 são de tortura psíquica e 21 de constrangimento.
Há ainda 29 violações por negligência e 12 de liberdade, sendo 7 relacionadas a direitos individuais e outras 5 violações pela liberdade sexual de indígenas.
Outro dado preocupante é referente à frequência das violações. Conforme os denunciantes, 173 dessas violações são praticadas diariamente.
Por ter a maior população indígena do Estado, Dourados também é o local onde mais ocorrem as violações. Das 261 violações registradas, 91 foram naquele município. Outras 56 foram em Campo Grande e 48 em Ribas do Rio Pardo.
Por fim, os dados mostram que janeiro teve 47 violações denunciadas em Mato Grosso do Sul. O número subiu para 69 em fevereiro e saltou para 92 em março, o mês com maior número de denúncias. Até então, no mês de abril já havia 53 violações registradas.
