O governador Eduardo Riedel (PSDB) participou nesta terça-feira (13) de reunião sobre a reforma tributária com os governadores do Centro-Oeste e o relator do projeto, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), em Brasília.
Durante o encontro, Riedel ponderou que é preciso criar mecanismos e ações que possam proteger as perdas dos estados, entre eles, Mato Grosso do Sul. Uma das formas defendidas é a transição mais longa.
“A reforma é importante para o país, mas nós temos que proteger alguns aspectos, para que não tenha a desconstrução de um caminho longo e árduo que foi criado pelos estados nestes últimos anos. O relator ouviu atentamente nossos pontos e vai passar para o grupo de trabalho que trata do assunto”, afirmou o governador de MS.
Riedel destacou que é importante que tais mecanismos de proteção aos estados estejam previstos já no texto constitucional, não ficando para um segundo momento.
Período de transição
Entre os pontos citados está o período de transição, para que seja mais longo e assim as “perdas” sejam moderadas, assim como fundo constitucional para recuperação de eventuais receitas. Desde o início da discussão, Riedel se colocou a favor da reforma tributária.
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, também citou a necessidade de criar medidas para proteger os estados que estão em desenvolvimento. “Passamos ao relator os pontos importantes que possam trazer impacto aos estados do Centro-Oeste. Nós concordamos nos pilares da reforma como a simplificação e novo modelo de tributação, mas existem impactos regionais que devem ser tratados”, disse.
Ele citou a importância de mecanismos para proteger indústrias de pequeno e médio porte no Centro-Oeste, assim como a manutenção de fundos regionais de desenvolvimento. “Houve um esforço muito grande destes estados para levar a industrialização nestas regiões nos últimos anos, a reforma não pode prejudicar este cenário, nós fizemos estes alertas ao relator”, ressaltou.
O deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma, destacou que ouviu todos os pontos dos governadores e que o momento é de construção e diálogo com todos. “Este trabalho conjunto vai nos permitir um texto com tranquilidade e segurança jurídica, ouvindo a todos, inclusive quem produz e os consumidores, para que ele possa ser aprovado na Casa de Leis”, explicou.
Acompanharam o governador Eduardo Riedel na reunião o chefe da Casa Civil, Eduardo Rocha e a procuradora-geral do Estado, Ana Ali Garcia. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado também participou por videoconferência.
