Um dado preocupante foi divulgado neste domingo (11) pela Agência Brasil. Uma pesquisa da Unesco – a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – revela que todas as escolas brasileiras convivem com casos de bullying dentro da comunidade escolar.
Ainda segundo a organização, em 2023, o Brasil estava na 4ª posição no ranking mundial de países com mais casos de bullying. Para combater parte desse cenário, o MPF (Ministério Público Federal) acionou a Justiça Federal para obrigar a União a tomar medidas de combate e prevenção, para proteger alunos e, principalmente, pessoas LGBTQIA+, algumas das principais vítimas.
Pesquisa usada pela Procuradoria mostra que 3 em cada 4 estudantes LGBTQIA+ entrevistados já foram agredidos verbalmente por causa da orientação sexual. Já os casos de violência física foram com 27% dos entrevistados.
O MPF argumenta que faltam medidas para combater a discriminação por identidade de gênero e orientação sexual; e que as existentes, como o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, não seriam insuficientes.
Uma série de medidas foi exigida pelo MPF, em caráter de urgência: União deve produzir relatórios bimestrais sobre ocorrências de bullying; criar grupo de trabalho para deliberar sobre o combate à prática; promover audiência para elaborar um Plano Nacional de Enfrentamento ao Bullying contra LGBTQIA+; e seja elaborada uma Política Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes LGBTQIA+ no ambiente escolar. Além do pagamento de R$ 5 milhões por dano moral coletivo, a ser revertido para projetos sobre direitos e educação sobre diversidade.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Advocacia-Geral da União. Mas até o momento da publicação da matéria não havia respostas.
