Pular para o conteúdo
Política

Reajuste dos servidores públicos de MS será aprovado até maio para entrar na folha, diz Claro

Assembleia irá analisar projeto que propõe reajuste linear de 5% aos funcionários públicos estaduais
Adriel Mattos, Renata Portela -
reajuste dos servidores
Presidente da Alems, Gerson Claro. (Foto: Henrique Arakaki, Arquivo, Jornal Midiamax)

O presidente da ( Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul), Gerson Claro (PP), disse na manhã desta terça-feira (25) que o Projeto de Lei 110/2023, que concede reajuste de 5% aos servidores públicos estaduais, será aprovado até 11 de maio. Já as propostas de redução de impostos, recentemente anunciadas, serão enviadas à Casa de Leis na próxima semana.

“Aprovamos um acordo de líderes e amanhã [quarta-feira, 26] vai passar pela CCJ [Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR]. Até 10 ou 11 de maio estará aprovado para que seja pago na folha de maio”, disse.

Sobre as reduções tributárias anunciadas pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) na noite de segunda-feira (24), Claro afirmou que o tucano se comprometeu a enviar os respectivos projetos na próxima semana. “Vai chegar aqui na Casa até o começo de maio”, frisou.

Reajuste de 2023 para servidores estaduais de MS

O índice de 5% visa a recomposição da perda inflacionária. Na justificativa do , Riedel frisa que esse índice de revisão salarial “não se estende aos servidores públicos estaduais ocupantes dos cargos de professor, especialista em educação, professor-leigo e professor do quadro suplementar, ativos e inativos com paridade, e a seus respectivos pensionistas”.

Ele lembra que o piso nacional dos profissionais da educação é regido pela Lei Federal 11.738/2008, logo, a categoria terá projeto próprio de aumento salarial.

Caso aprovada, a proposta passa a vigorar a partir de 1º de maio para os servidores do Estado e nas datas-base estabelecidas nas legislações específicas para os integrantes da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, do Ministério Público de Contas, da Assembleia Legislativa, do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado.

“Ano 1”: redução de impostos é anunciada

Ontem, Riedel comandou o evento “Ano 1 de um novo ciclo de desenvolvimento”, onde apresentou uma agenda de ações para o primeiro ano de mandato. A ideia foi substituir o marco dos 100 dias de gestão, tradicional no Brasil, após 114 dias de governo.

Antes do evento, o Jornal Midiamax adiantou que o Governo do Estado vai conceder isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para carros leves e pesados com conversão para o GNV (Gás Natural Veicular).

Haverá ainda redução de tributos na compra de máquinas pesadas para a indústria, comércio, serviços e agronegócio. 

Durante o evento, no auditório da UEMS (Universidade Estadual de MS), Riedel prometeu ainda que o programa de transferência de renda Mais Social passará de R$ 300 para R$ 450 até o final do semestre.

O Estado ainda vai desonerar cerca de 24 mil microempreendedores e reduzir 58% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre novos produtos da cesta básica, com isenção total para os produtores de associações e cooperativas de itens que compõem a merenda escolar.

“No dia 5 de maio vamos assinar uma série de decretos e enviar algumas legislações para a Assembleia, anunciando onde especificamente estará cada uma dessas reduções [de impostos]. A área mais impactada é a de serviços e da cesta básica, são as que vão receber uma maior redução de tributos de maneira geral”, declarou o governador.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Adolescente teve que pular portão para fugir de subtenente da PM durante perseguição em Campo Grande

TCE-MS vai avaliar se Consórcio Guaicurus cumpriu acordo para melhorar transporte coletivo

Arte pedindo veto da ‘PL da Devastação’ será instalada em cruzamento de Campo Grande

Pai do jovem não gostou da reclamação

DF: Mulher é presa em flagrante por agredir idosa

Notícias mais lidas agora

Empresário denuncia ‘prefeito influencer’ de Ivinhema por suspeita de fraude em licitação

Consórcio Guaicurus ameaça atrasar salários se não receber R$ 8,4 milhões da Prefeitura

Adolescente teve que pular portão para fugir de subtenente da PM durante perseguição em Campo Grande

Defesa Civil reforça cuidados contra incêndios na estiagem após fogo atingir aterro no Noroeste 

Últimas Notícias

Mundo

Trump indica retaliar Canadá por reconhecimento sobre Estado palestino

Canadá é o segundo maior parceiro comercial dos EUA

Cotidiano

Inscrições para participar do Desfile Cívico de Campo Grande terminam 15 de agosto

Ato será realizado no dia 26 de agosto, em celebração aos 126 anos da Capital

Trânsito

Motorista morreu em acidente na BR-163 ao fazer conversão para entrar em bairro de Campo Grande

Acidente aconteceu no macroanel, no trevo que dá acesso ao bairro Chácara das Mansões, em Campo Grande

Brasil

CE: Criança morre após cair do quarto andar do prédio em que morava

Criança estava sozinha no quarto quando caiu