Mato Grosso do Sul ainda digere a morte da menina Sophia, de 2 anos, assassinada dentro do próprio lar mesmo após denúncias sobre maus-tratos. Por isso, parlamentares apresentaram diversas propostas nesta semana com objetivo de intensificar a proteção a crianças e adolescentes do Estado.
O Sistema Infância e Juventude Campo Grande Protegida pode ser criado na Capital, se o projeto de lei nº 10.856/23 for aprovado. A proposta tramita na Câmara Municipal.
Outra proposta tramita na Casa de Leis de Campo Grande. O projeto quer que a Guarda Municipal faça visitas regulares em lares de crianças cadastradas no sistema de casos de abuso.
O sistema também faz parte do projeto de lei, que prevê o cadastro de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade a sofrer abuso doméstico.
Ambas as propostas foram protocoladas nesta semana, após a morte da criança em 26 de janeiro. Diante da informação de que a menina havia passado por unidade de saúde dezenas de vezes antes de morrer, um deputado estadual solicitou documentos que atestaram essas passagens.
Agendas e visitas em Brasília
Ainda nesta semana, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), fez uma série de visitas em Brasília. Assim, o chefe do Executivo volta com mais de R$ 1 bilhão em investimentos para o Estado.
O Ministério dos Transportes garantiu mais de R$ 1 bilhão em recursos para obras em Mato Grosso do Sul. Além disso, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, confirmou R$ 425 milhões para o Estado.
Deputados federais e senadores por Mato Grosso do Sul devem se reunir com o governador de MS. O encontro acontecerá em 17 de fevereiro e deverá debater projetos prioritários para o Estado.
Assembleia de MS
Comissão formada por três deputados decidirá se as sessões da Assembleia Legislativa em 2023 continuarão no formato híbrido ou se voltarão apenas de forma presencial. Integrante da comissão, o deputado Junior Mochi (MDB) propõe blocos parlamentares formados a partir de quatro deputados.
A formação de blocos segue incerta na Assembleia e o quebra-cabeça parece estar difícil para os parlamentares. De acordo com os deputados, o PL e o PRTB estariam tentando formar um bloco, e o PT seguirá independente.
Contudo, o PSDB garante que pode ter bloco de nove deputados. Enquanto isso, os parlamentares almejam lugares nas comissões. As vagas mais concorridas são na Comissão de Turismo, Indústria e Comércio e de Educação e Cultura.
Por fim, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) marcou para segunda-feira (13) julgamento da ação de investigação judicial eleitoral contra o deputado estadual Rafael Tavares (PRTB). A ação foi proposta pelo diretório estadual do União Brasil.
Câmara de Campo Grande
Os vereadores Ademir Santana (PSDB) e Luiza Ribeiro (PT), empossados na primeira semana legislativa, ainda devem ter comissões definidas para integrarem na Câmara Municipal de Campo Grande. Ao contrário da Alems, que ainda não votou projetos desde o início do ano legislativo, a Câmara da Capital colocou projetos para votação entre os vereadores.
Um deles foi o reajuste de 10,39% no salário-base dos professores da rede municipal de ensino de Campo Grande. A proposta foi aprovada em regime de urgência.
