A semana na Câmara Municipal de Dourados foi marcada pela aprovação de projetos, homenagem às mulheres, audiência pública para debater políticas públicas às moradoras e transparência sobre a obra da sede da Casa de Leis do Município.
Os vereadores aprovaram dez projetos durante a 5ª sessão ordinária de 2023, realizada na segunda-feira. Foram seis projetos aprovados em 2ª discussão e votação pelos parlamentares, e quatro aprovados em 1ª discussão e votação.
Seis projetos aprovados em 2ª discussão e votação
– Projeto de Lei (PL) 5/23, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que altera os dispositivos da Lei Municipal 4.944/22, que dispõe sobre a parada segura, que estabelece norma para o desembarque de pessoas do sexo feminino, idosas, pessoas com deficiências e/ou mobilidades reduzidas no transporte coletivo no período noturno e dá outras providências.
– Quatro PLs em bloco: PL 4/23, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que denomina Rua Edvaldo Rodrigues Bentinho o Corredor Público F, em toda sua extensão, localizado no loteamento Sitioca Campo Belo 3; PL 6/23, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que denomina Rua Octaciano Ramão Palhano a Rua Projetada 3RD, em toda sua extensão, no loteamento Sitiocas Campina Verde e no Residencial Dourados 1; PL 7/23, de autoria do vereador Creusimar Barbosa (União), que denomina Rua Edson Aguelho da Silva Filho a Rua Projetada 37 JCA, em toda sua extensão, localizada no bairro João Carneiro Alves 2; PL 8/23, de autoria do vereador Creusimar Barbosa (União), que denomina Rua Manoel Joaquim de Souza a Rua Projetada 01 SF, em toda sua extensão, no Jardim Santa Felicidade.
– PL 10/23, de autoria do vereador Rogério Yuri (PSDB), que institui e inclui no calendário de eventos do município o Dia do Agente de Defesa Ambiental, a ser comemorado anualmente em 6 de fevereiro.
Quatro projetos aprovados em 1ª discussão e votação (precisam passar por 2ª discussão e votação)
– PL 1/23, de autoria do vereador Juscelino Cabral (PSDB), que institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município e dá outras providências.
– PL 9/23, de autoria do vereador Tio Bubi (PSD), que declara de utilidade pública municipal a Associação de Wheeling-Stunt e Grau.
– PL 16/23, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que altera redação no Artigo 1º da Lei Municipal 2.800/05, que dispõe sobre denominação de rua em Dourados.
– PL 17/23, de autoria do vereador Olavo Sul (MDB), que institui e inclui no calendário de eventos do município o Dia da Merendeira Escolar, a ser celebrado anualmente em 30 de outubro.
Obra em sede da Câmara de Dourados
O presidente da Câmara de Dourados, Laudir Munaretto (MDB), explicou à imprensa que a opção pela reforma das atuais instalações da sede do legislativo municipal busca preservar a história do prédio, construído há mais de quatro décadas e onde a Câmara funciona há pelo menos 25 anos.
O presidente disse que após dois anos reestruturando os setores administrativos da Casa, modernizando e ajustando a dinâmica de trabalho, a mesa diretora decidiu investir na reestruturação do espaço físico como forma de preservar o patrimônio público, melhorar as condições de trabalho dos vereadores e servidores e também a acessibilidade.
As obras de reforma e ampliação estão na responsabilidade da empresa Projetando Construtora e Incorporador Ltda., sediada na cidade de Coxim, vencedora do processo licitatório 063/2022. O valor da obra é de R$ 17.240.000,00, a ser pago com recursos próprios.
Homenagem às mulheres
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Câmara Municipal de Dourados realizou uma sessão na quarta-feira (8). A cerimônia ocorreu no Plenário Weimar Gonçalves Torres e os parlamentares condecoraram mulheres da sociedade douradense com o Diploma Mulher Destaque.
O vereador Jânio Miguel (PTB) prestou homenagem a duas personalidades do município: a ativista Gisele Pizzini Vellozo, destaque na defesa dos animais, e a líder comunitária Rosimeire Silva, conhecida como Léia, militante do movimento pela moradia.
O “Diploma Mulher Destaque” foi criado por meio do Decreto Legislativo nº 1.584/2023 e é destinado às mulheres que tenham se destacado em suas atividades profissionais em qualquer área e prestaram serviços relevantes à sociedade, pelo profissionalismo em ações e/ou serviços de voluntariado, na criação de ações que beneficiem pessoas e/ou animais em situação de risco permanente e/ou esporádica.
Também na quarta-feira (8), as vereadoras Liandra da Saúde (PTB) e Tania Cristina (PP) promoveram homenagem às mulheres. Houve sessão solene na Câmara.
Mulheres premiadas
O vereador Elias Ishy (PT) destacou a trajetória de mulheres premiadas na Câmara de Dourados no mês de março. Receberam o prêmio “Mulher Destaque 2023”, por indicação do mandato, a subtenente da Polícia Militar Lusmaria Silva e a professora doutora da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) Cíntia Diallo. Já a advogada Loreni Giordani foi selecionada por uma comissão para receber o troféu da 16ª edição do Prêmio Mulher Cidadã – “Marta Guarani”.
Audiência pública
Foi divulgado durante a semana, que está em construção na Câmara de Dourados uma audiência pública que tem como tema “Políticas Públicas para mulheres no município de Dourados: Eu conto, tu contas, nós contamos”. O evento será realizado no dia 29 de março, às 14h, com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. A proposição é do vereador Elias Ishy (PT).
Representantes do movimento estiveram na Câmara, juntamente com a presidenta, Lusmária da Silva Oliveira, que é subtenente da Polícia Militar e também atua como coordenadora da equipe técnica Promuse (Projeto Mulher Segura), trabalhando com as mulheres vítimas de Violência Doméstica na cidade. “Nós estamos diariamente lutando por implantação de políticas públicas que atendam as mulheres em suas necessidades”, afirma.
