Programa de Ações Preventivas ao Luto Infantil na Reme (Rede Municipal de Ensino) de Campo Grande, combate à violência doméstica e a importunação sexual, e outros cinco projetos de lei serão analisados na sessão desta terça-feira (8), na Câmara Municipal de Campo Grande.
Os debates têm início às 9h no Plenário Oliva Enciso, com transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube da Casa de Leis, e também pela TVE Cultura, no canal 4.2.
Conforme o organograma da Casa de Leis, em segunda discussão e votação, será analisado o projeto de lei n. 10.858/23, do vereador Dr. Victor Rocha, que institui a data de 27 de janeiro como o Dia Municipal de Conscientização da Prevenção e Proteção Contra Incêndio.
Assim também, entrará na pauta do plenário, o projeto de lei n. 10.923/23, do vereador Prof. Juari, que declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento de Associadas Gestantes e Mulheres em Ação (Magma), organização sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Campo Grande.
E, por fim, o projeto de lei n. 10.949/23, que institui a Semana Municipal da Acessibilidade em Campo Grande. A data será celebrada anualmente na primeira semana de dezembro. A proposta é de autoria do vereador Coronel Villasanti.
Já em primeira discussão e votação, os vereadores analisam o projeto de lei n. 10.729/22, do vereador Otávio Trad, que institui o Mercado de Pulgas em Campo Grande. No evento, que será realizado no primeiro domingo de cada mês nos altos da Avenida Afonso Pena, poderão ser comercializados objetos usados, artigos colecionáveis, artesanatos, móveis, peças raras, pratarias, artigos decorativos e antiguidades em geral.
Ainda em primeira discussão, entra o projeto de lei n. 10.778/22, que institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas em Campo Grande. A proposta é de autoria do vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão.
