A semana na Câmara Municipal de Dourados foi marcada pela posse de novos servidores e a sessão ordinária com apreciação de oito projetos. Além disso, a Mesa Diretora anunciou o local da sede provisória durante a reforma do prédio principal.
Na sessão de segunda-feira (27.02), oito proposições foram aprovadas. Um deles é o Projeto de Lei 5/2023, de Maurício Lemes (PSB), que altera a Lei 4.944/2022, que criou o programa Parada Segura.
O objetivo é estender em duas horas o período de desembarque especial noturno. para mulheres, idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no transporte coletivo. Na redação atual, esse público pode descer em qualquer lugar das 22h às 5h, e com o PL, o período passa a ser das 20h às 5h.
Também de Maurício Lemes, o Projeto de Lei 4/2023 denomina Rua Edvaldo Rodrigues Bentinho o Corredor Público F, em toda sua extensão, localizado no Loteamento Sitioca Campo Belo III.
Outra proposta do parlamentar do PSB nomeia Rua Octaciano Ramão Palhano a Rua Projetada 3RD, em toda sua extensão, no Loteamento Sitiocas Campina Verde e Residencial Dourados I.
Já o Projeto de Lei 7/2023, de Creusimar Barbosa (União), que denomina Rua Edson Aguelho da Silva Filho a Rua Projetada 37 JCA, em toda sua extensão, localizada no Bairro João Carneiro Alves II.
O Projeto de Lei 8/2023, também de Creusimar Barbosa, nomeia Rua Manoel Joaquim de Souza a Rua Projetada 01 SF, em toda sua extensão, no Jardim Santa Felicidade.
E Projeto de Lei 10/2023, de autoria do vereador Rogério Yuri (PSDB), que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município o Dia do Agente de Defesa Ambiental, a ser comemorado anualmente, no dia 6 de fevereiro. Todas essas matérias passaram em primeira discussão e devem voltar ao plenário.
Já em discussão única, passou o Projeto de Decreto Legislativo 3/2023, Marcelo Mourão (Podemos), que concede Título de Honra ao Mérito a Gino José Ferreira, por “relevantes serviços prestados ao município”.
O Projeto de Decreto Legislativo 4/2023, também de Marcelo Mourão, concede Diploma de Jubileu de Pinho à EntreArtes, alusivo aos 32 anos de sua fundação.
Posse de servidores da Câmara de Dourados
Na quarta-feira (01.03), 36 aprovados em concurso de 2022 foram empossados como servidores públicos da Casa de Leis. Os novos funcionários preenchem cargos de níveis superior, médio e fundamental e passam a compor o quadro de efetivos da Casa de Leis.
Um aprovado para o cargo de agente de segurança não compareceu à solenidade de posse. Os demais aprovados no concurso para formação de cadastro reserva devem estar atentos ao prazo de dois anos de validade do certame, para futuras convocações.
Confira a lista de convocados abaixo.
Sede provisória
Na quinta-feira (2), a Câmara anunciou que suas instalações serão temporariamente transferidas para um espaço no shopping Avenida Center. O local abrigou um supermercado anos atrás.
O prédio principal está em obras de reforma e ampliação. O presidente da Casa, Laudir Munaretto (MDB), explicou que a busca por outro espaço durou cinco meses e o custo das adaptações para levar a Câmara para o shopping será por conta da administradora do centro comercial.
“Fizemos uma pesquisa na cidade e não encontramos um local que comportasse a Câmara, buscamos prédios públicos do município e do Estado, privados, mas não localizamos um espaço que se adequasse às necessidades da Casa, que precisa comportar mais de 200 servidores”, declarou.
O aluguel será de R$ 63 mil mensais. A outra opção, que foi descartada, era de um imóvel de 900 m², afastado do Centro e cujo valor do aluguel seria maior. A mudança para o shopping deve ser concluída em até 60 dias.
“O espaço, que tem 2.450 m², já terá todas as adequações necessárias para a nossa mudança, então não teremos nenhuma despesa adicional, como construção de salas, plenário, elétrica, ou seja, entregarão a parte logística de acordo com as necessidades da Câmara”, justificou o presidente.
