O encontro que discute o PPA (Plano Plurianual) de 2024-2027 acontece nesta quarta-feira (5), em Naviraí, município distante aproximadamente 360 quilômetros de Campo Grande. O evento será realizado nesta tarde, no auditório da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).
Além de Naviraí, o encontro que começa às 13h30 e termina às 17h também envolve outros municípios, como: Anaurilândia, Angélica, Batayporã, Deodápolis, Eldorado, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jateí, Juti e Mundo Novo.
Já na próxima sexta-feira (7), quem recebe a equipe do Governo do Estado para discussão do PPA é a Câmara de Campo Grande. O evento é aberto à população, para conversa sobre os planos para Mato Grosso do Sul.
O encontro começa às 13h30 na Capital. Neste dia, a discussão do PPA contará com a presença da população de outras nove cidades. São elas: Bandeirantes, Corguinho, Dois Irmãos do Buriti, Jaraguari, Nova Alvorada do Sul, Rio Negro, Rochedo, Sidrolândia e Terenos.
O PPA já foi discutido em municípios do interior, como Dourados, Coxim, Três Lagoas, Bonito e Corumbá.
O PPA consiste em um plano com diretrizes, objetivos e metas para o desenvolvimento das ações do Governo do Estado. O plano é elaborado a cada quatro anos, e aprovado pela Assembleia Legislativa. Nele constam as ações públicas a serem realizadas em todas as áreas de atuação do Governo do Estado, e expressando a visão estratégica da gestão pública estadual.
O Plano é sempre elaborado ao longo do primeiro ano de mandato, no presente caso, em 2023, para começar a vigorar em 2024. Após a aprovação do PPA pela Assembleia Legislativa, o Poder Executivo elabora, a cada ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA), onde são definidos os valores que serão destinados e investidos em cada ação.
O Plano é composto por programas, ações e metas que são agrupados em eixos temáticos e define as fontes de financiamento para cada programa e ação. Por meio do PPA são definidas as prioridades para o próximo quadriênio nas áreas de saúde, assistência social, emprego, segurança, educação, ciência, tecnologia e inovação, desenvolvimento econômico e infraestrutura.
Para que o governo possa desempenhar suas funções com critério, é necessário que haja um planejamento orçamentário, que estabeleça as prioridades da gestão. É para esse fim que a própria Constituição introduziu um modelo orçamentário para a gestão do dinheiro público. O PPA é o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo (quatro anos) da administração pública.
