Quatro propostas serão votadas em sessão da de Mato Grosso do Sul desta terça-feira (22). A sessão começa às 9h no plenário Júlio Maia, no Parque dos Poderes.

Será votada a redação final do Projeto de Lei 67/2023, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que dispõe sobre a realização de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente mulher, por unidades de saúde do Estado de Mato Grosso do Sul.

Em discussão única serão analisados dois projetos: o Projeto de Resolução 26/2023, de autoria do deputado (PL), que concede o Título de Cidadão Sul-mato-grossense, e o Projeto de Lei 209/2023, do deputado (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Proteção Animal Sueli Craveiro – Cão Feliz, com sede em Campo Grande-MS.

Em primeira discussão, os deputados analisarão e votarão o Projeto de Lei 218/2023, do Poder Judiciário, que altera a redação da Lei nº 3.687, de 9 de junho de 2009, que cria cargo de técnico de nível superior, provido por servidor com qualificação em antropologia.