Visitando a região de fronteira nesta segunda-feira (24), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Familiar, Paulo Teixeira, vem a nesta terça-feira (25) para o lançamento do Plano Familiar. Serão R$ 71,6 bilhões destinados ao programa.

Conforme o governador Eduardo Riedel (PSDB), o evento de lançamento do programa acontecerá no auditório do Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo pela manhã.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, o programa destina mais recursos da série histórica para estimular a produção sustentável de alimentos saudáveis, ampliar o crédito para agricultores familiares de baixa renda e reduzir taxas de juros.

Safra da Agricultura Familiar

O Plano Safra da Agricultura Familiar. Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar (Pronaf) para a safra 2023/2024, o volume é 34% superior ao do ano passado e o maior da série histórica.

Conforme divulgado pela (Companhia Nacional do Abastecimento), ao todo, o crédito rural somado a ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais resultam em um montante de R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar. 

Entre as medidas, destacam-se a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais vão cair 50% para a produção de alimentos. 

Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento. 

O plano prevê mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda, o Pronaf B. O enquadramento da renda familiar anual será ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate de adimplência para a região Norte irá de 25% para 40%. 

O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido de R$2,4 mil para R$4,6 mil por família. Essa ação é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).