Marcos Pollon apresenta projeto de lei que obriga professores a fazerem exame toxicológico

O deputado federal Marcos Pollon (PL) apresentou o Projeto de Lei 3844/2023, que obriga a realização de exames toxicológicos periódicos para ingresso e manutenção do cargo de professores de instituições de ensino da rede pública municipal, estadual, distritais e federais no Brasil. O parlamentar por Mato Grosso do Sul apresentou a proposta na última quarta-feira (9).

Conforme a proposta, os exames para os professores serão realizados semestralmente e previamente à admissão do profissional, com resultados sendo apresentados nos dias 1º de junho e 1º de janeiro de cada ano.

Pollon pontua no projeto que o exame será arcado pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e que será garantido o direito a contraprova, às custas do professor. Se constatado uso de drogas ilícitas no exame, o projeto de lei detalha que o profissional será afastado imediatamente das funções.

O deputado ainda diz que muitas categorias profissionais são submetidas a exames toxicológicos para permissão e manutenção do desempenho do trabalho. “E tendo em vista que a Educação é um dos pilares que sustentam o presente e o futuro da nação é mais que justificável, é necessário a preservação da integridade dos alunos ao não serem expostos educadores inaptos a magistério pelo uso de drogas ilícitas”, diz justificativa do projeto.

A matéria segue em trâmite na Câmara dos Deputados em Brasília.

Projeto foi rejeitado em Campo Grande

Em 2021, o vereador Tiago Vargas (PSD) apresentou projeto de lei semelhante na Câmara Municipal de Campo Grande. A proposta também queria obrigar que os professores da rede municipal de ensino realizassem o teste anualmente.

No entanto, a proposta sequer chegou a ser discutida em plenário, pois foi rejeitada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Na época, a matéria causou discussão entre os vereadores, que eram contrários à proposta.